Em 2012 a área foi declarada de posse permanente dos indígenas Tembé, e desde então a demarcação não avançou Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação nesta sexta-feira (12) com pedido à Justiça Federal de…
A empresa Agro Pastoril Vitória do Araguaia S/A deve abster-se de praticar qualquer ato na TI Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) obteve tutela de urgência, concedida pela Justiça Federal, para manter a Fundação Nacional…
Denúncias dão conta de que, além de fazer obras no interior do território indígena, há um grupo armado fazendo a segurança do local Procuradoria da República em Mato Grosso A Justiça Federal, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal…
Presidentes da CDHM atuam no caso desde 2018 e deputada federal pede asfalto e manutenção da BR 158. Pedro Calvi / CDHM No último dia 5, a Justiça Federal determinou o fechamento do traçado da rodovia BR-158 que corta o…
Profissional também havia se posicionado contrariamente à demarcação de terras indígenas, justamente tema do GT para o qual fora designado Procuradoria da República em Pernambuco O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que obriga a Fundação Nacional do Índio…
Cerca de 70 famílias, incluindo quilombolas, desenvolvem há 10 anos projeto de agroecologia em Conceição da Barra Por Vitor Taveira, Século Diário Desde o ano passado, a região do entorno da estrada que dá acesso a Itaúnas, em Conceição da…
Para Kátia Favila, da Rede Cerrado, não reconhecer comunidades tradicionais ajuda a expulsá-las de territórios cobiçados Catarina Barbosa, Brasil de Fato Muitos povos tradicionais no Brasil estão “invisíveis” para o poder público e empresas, e isso faz parte de uma…