A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi admitida como “amicus curiae” no processo de repercussão geral que definirá futuro das terras indígenas no Brasil CNBB / Cimi O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou um pedido da Conferência Nacional…
Liminar pedida pelo MPF foi deferida parcialmente, assegurando proteção para terras indígenas que já tenham sido delimitadas Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal em Altamira, no Pará, concedeu liminar parcial em ação do Ministério Público Federal (MPF) suspendendo…
Após negativa da Fundação, Justiça determina acesso a procedimento de reivindicação fundiária na Terra Indígena Truaru O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal liminar contra o diretor de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai) para ter…
Agronegócio avança sobre territórios indígenas na região do Matopiba Por Nanda Barreto, no Cimi A invasão de Terras Indígenas avança em meio à pandemia. No Piauí, indígenas Gamela tiveram suas casas incendiadas e hortas devastadas na comunidade Barra do Correntim,…
Certificados foram emitidos em junho deste ano, após decisão liminar suspender efeitos da IN 09/2020 da Funai sobre as TIs no estado Procuradoria da República em Mato Grosso Diversos imóveis rurais de Mato Grosso tiveram Declaração de Reconhecimento de Limites…
Pedro Calvi / CDHM A demarcação da Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia (MT), foi homologada por decreto presidencial em 1998. Porém, a área sempre…
STF decide se mantém a suspensão do Parecer 001/2017 da AGU, que vem sendo utilizado para barrar demarcações de terras indígenas com base no marco temporal No Cimi O julgamento da liminar que suspendeu o Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da…