Entre outras determinações judiciais, Funai e Incra deverão considerar terras indígenas em processo de demarcação no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) Procuradoria da República no Amazonas A Justiça Federal determinou, em caráter…
Atendendo a pedido dos indígenas, TRF-3 suspendeu sentença que anulava parte da demarcação da terra Guarani e Kaiowá onde ocorreu massacre de Caarapó Por Tiago Miotto, Cimi O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu a sentença que anulava…
Letícia Mori, da BBC News Brasil O ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir nesta semana sobre um pedido da principal entidade indígena do país, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com…
Bachelet aponta a vulnerabilidade dos povos indígenas, agravadas pelo acesso inadequado aos serviços de saúde e os riscos na pandemia. Ela afirma ter chegado a hora de acabar com esta negligência Cimi Em discurso na manhã desta quarta-feira, 1 de…
Ação do MPF pede a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da Funai, para que as terras indígenas em demarcação sejam consideradas na análise de sobreposição de áreas particulares Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal…
Em entrevista, a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Alessandra Cardoso analisa a crítica situação orçamentária da Funai Por Renato Santanna e Tiago Miotto, no Cimi Nos cinco primeiros meses de 2020, a Fundação Nacional do Índio (Funai) executou…
No Incra Com a publicação da Portaria nº 1.080 no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 22 de junho, o Incra reconhece e declara como terras remanescente de Quilombo a Comunidade Ilha de São Vicente, localizada no município de Araguatins…