Órgão abriu procedimento para acompanhar os trâmites da homologação do pedido, que estava parado há cerca de 4 anos na Justiça Por Lucia Morel, no Campo Grande News Em mais um passo para retomada da demarcação da terra indígena Taunay-Ipegue,…
Documentos apresentados pelo MPF comprovam que processo está paralisado A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Santa Catarina determinou a intimação pessoal do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho,…
A não demarcação do território viola não somente a Constituição Federal, mas também tratados internacionais de Direitos Humanos. Após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, prazo para que o…
A Tarde O defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) substituto na Bahia, Gabriel César, entrou com um pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 18, pedindo a suspensão da reintegração de posse na Rodovia Ilhéus- Una, KM…
São 282 famílias impactadas de forma direta, mas toda Terra Indígena será privada de manguezal usado para subsistência e espiritualidade Por Cimi A Justiça Federal de Ilhéus (BA) determinou, no início deste mês, a reintegração de posse de uma área…
Com base na nova instrução da Funai, governo de Rondônia enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 481 que possibilita regularização fundiária em terras indígenas não homologadas Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) está processando…
MPF apurou que ampliação da Terra Indígena do Ocoy e demarcação da Guarani/Santa Helena estão atrasadas há mais de dez anos Ministério Público Federal no Paraná Ao atender pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 2ª Vara da Justiça Federal…