Mais de 20 organizações assinaram nota de repúdio ao Projeto de Lei Complementar que ameaça terras indígenas Por Beatriz Ramos/OPAN e Júlia de Freitas/ICV, no Cimi Entidades indigenistas, ambientalistas e de direitos humanos decidiram se unir em um movimento de…
ClimaInfo Enquanto os Povos Indígenas seguem sofrendo com a pandemia, o governo federal trabalha para dificultar ainda mais o processo de demarcação de Terras Indígenas (TI). O Ministério da Justiça está elaborando um decreto que pretende tornar mais rígidos e “ágeis” os…
Títulos que conferem 97,8 hectares à comunidade foram expedidos em dezembro de 2019 e ainda não foram enviados à Bahia para assinatura pelos quilombolas Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) cobrou ao presidente do Instituto Nacional…
Revista Consultor Jurídico A reintegração da posse de área do Parque Municipal João Alberto Xavier — no município de Carazinho (RS) —, ocupada por indígenas da etnia Kaingang, foi suspensa pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. O Tribunal Regional Federal da 4ª…
Em menos de uma semana, o tekoha Y’hovy, no oeste do Paraná, sofreu dois ataques a tiros. Os disparos foram feitos em três pontos da aldeia Por Adi Spezia, no Cimi Nem mesmo a pandemia tem inibido os ataques e…
Por Lindomar Padilha., em seu blog Em relação à matéria intitulada “Garimpeiros de Rondônia invadem terras no Parque Estadual do Chandless“, publicada em 11 de junho deste ano de 2020, no AC 24 horas, gostaria de me manifestar e dizer que, na…
A TI, na região de influência da hidrelétrica de Belo Monte, segue invadida por não indígenas treze anos depois de homologada. Decisão no STF dá margem a acordo para alterar seus limites, atendendo ao interesse dos invasores Indigenistas Associados A…