Justiça manda fechar trecho de estrada que corta terra indígena no Mato Grosso

Presidentes da CDHM atuam no caso desde 2018 e deputada federal pede asfalto e manutenção da BR 158.

Pedro Calvi / CDHM

No último dia 5, a Justiça Federal determinou o fechamento do traçado da rodovia BR-158 que corta o interior da reserva indígena Marãiwatsédé, na região de Barra do Garças (MT), a 503 km de Cuiabá.

Depois de uma longa discussão judicial, o trajeto definitivo será circundando a Terra Indígena Marãiwatsédé, também conhecida como Suiá-Missú.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), que entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
A juíza federal Danila Gonçalves de Almeida afirma, na sentença, que “a medida mais importante e urgente para preservar os interesses dos indígenas de forma definitiva seria a conclusão do traçado leste, extraindo o trânsito de veículos do interior da TI Marãiwatsédé”.

As obras da BR 158 e o impacto delas no território indígena são debatidas pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) desde 2018. Em agosto daquele ano foi feita uma audiência pública reunindo representantes de vários segmentos ligados ao caso.

Em agosto de 2019, o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES), enviou ofício ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Ribeiro, pedindo informações sobre o processo 016.089/2018-9, que tratava da licitação para a rodovia.

Em 5/6/20, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informaram, que iriam adotar na obra da BR-158 o traçado que contorna a Reserva Indígena Marãiwatsédé do povo Xavante.

Histórico

Os indígenas Marãiwatsédé ocuparam a terra na década de 1960. Em 1980, a fazenda foi vendida para a petrolífera italiana Agip. A empresa foi pressionada a devolver aos Xavantes a terra durante a Conferência de Meio Ambiente no ano de 1992. Em 1998, houve a homologação, por decreto presidencial, da terra indígena. Em 2013, foi entregue pelo governo federal, a posse plena da terra, a partir de uma operação de retomada determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2012.

A estrada

A BR-158 atravessa o país de norte a sul. Ela só está pavimentada a partir de Redenção, no Pará. A rodovia segue pelos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde termina, na fronteira com o Uruguai, no município de Santana do Livramento.

Foto: Cimi

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