Ministério Público Federal estuda alternativas judiciais para resolver a questão Por Adriana Mendes, em O Globo BRASÍLIA — O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, informou ao Ministério Público Federal (MPF) que não irá acatar a recomendação…
Única parlamentar indígena do Congresso critica projeto de Bolsonaro e diz que prioridade do governo deveria ser demarcação de novos territórios e proteção dos já existentes, que sofrem com o crime organizado e a grilagem Por Anna Beatriz Anjos, Agência…
Fundação decide não priorizar o repasse de cestas básicas em áreas “invadidas” e cita “antropologia trotskista” para vetar visitas a esses locais. “Argumento ideológico” não tem base legal, diz jurista Por Beatriz Jucá, El País Brasil São constantes as menções…
Nota oficial do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), sobre a suspensão de apoio para distribuição de cestas básicas às comunidades indígenas que ocupam áreas não demarcadas Chegou ao conhecimento…
MPF vê “política estruturada” para atrasar determinação de terras com pedidos de reanálise dos casos e mudanças de funcionários responsáveis pelos estudos que delimitam territórios. Indigenistas temem mais conflitos Por Beatriz Jucá, El País Brasil O mundo do povo indígena Tupinambá de…
Segundo o presidente do STF, a retirada dos indígenas das terras nesse momento contribuiria para aumentar o conflito agrário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu ordens de reintegração de posse de áreas das fazendas Nossa…
Desde início do ano, indígenas em terras não demarcadas e acampamentos não recebem alimentos. MPF quer retorno imediato da distribuição. Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) recomendou à…