Por CPT/MA Os moradores da comunidade do Gostoso, localizada no município de Aldeias Altas (MA), que vivem há décadas na região, estão sendo ameaçados por supostos funcionários da empresa Costa Pinto. Segundo relatos locais, tais funcionários derrubaram cercas, que dividiam…
Comunidade do Quilombo da Fazenda luta há décadas pela concretização de seu direito ao território ancestral no interior do Parque Estadual Serra do Mar Ministério Público Federal em São Paulo O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Defensoria…
Funai destacou que a demarcação trará segurança ao povo da reserva Por Mariane Chianezi, no Midiamax Três [décadas] após famílias indígenas da etnia Ofaié-Xavante ocuparem parte de fazenda no município de Brasilândia, cidade a 355 quilômetros de Campo Grande, foi…
Ação discute a competência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda, inicialmente tida como litígio entre particulares Procuradoria Regional da República da 1ª Região Em decisão dessa quarta-feira (2), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o juiz…
Ação do MPF apontou que instituto arrasta procedimento há 13 anos; novas paralisações no andamento do caso irão gerar multas de R$10 mil a cada 30 dias Ministério Público Federal na Bahia O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária…
Pedro Calvi / CDHM O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu, nesta quarta-feira (2) a ordem de despejo que poderia atingir 24 famílias que ocupam uma área localizada entre Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália. A ordem judicial…
Não cabe mais recurso; decisão negou pedido do município de Nova Esperança do Piriá (PA) para desmembrar trecho da TI Alto Rio Guamá Ministério Público Federal no Pará Quatorze anos depois do início do processo judicial, transitou em julgado decisão…