Duas pessoas atuam como antropólogos da Funai sem ter qualificação nem experiência no tema MPF/AC O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio a exoneração de Claudio Eduardo Badaró e Joany Marcelo Arantes, respectivamente, dos cargos de…
Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá, do povo Pataxó, são as mais afetadas pela Instrução Normativa 09; certificações também atingem territórios Tupinambá Por Tiago Miotto/Cimi As certificações de propriedades privadas sobre as terras indígenas do sul e…
Quilombo Brejo, território de São José dos Pretos, teve reintegração suspensa. Em decisão liminar, que determinava a reintegração, foi citado como prova uma publicação em rede social que justificava a posse do suposto proprietário. As 60 famílias da comunidade estão…
Longa batalha por território Toldo Imbú chega ao fim com unanimidade na Suprema Corte por Nanda Barreto, em Cimi A tradicionalidade da Terra Indígena Toldo Imbú foi reconhecida em 2007 pelo Ministério da Justiça. No entanto, até hoje o povo…
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi admitida como “amicus curiae” no processo de repercussão geral que definirá futuro das terras indígenas no Brasil CNBB / Cimi O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou um pedido da Conferência Nacional…
Liminar pedida pelo MPF foi deferida parcialmente, assegurando proteção para terras indígenas que já tenham sido delimitadas Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal em Altamira, no Pará, concedeu liminar parcial em ação do Ministério Público Federal (MPF) suspendendo…
Após negativa da Fundação, Justiça determina acesso a procedimento de reivindicação fundiária na Terra Indígena Truaru O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal liminar contra o diretor de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai) para ter…