Seguindo parecer do MPF, Tribunal cassou decisão que havia determinado a retirada de quaisquer restrições de uma propriedade, que se sobrepõe à TI Procuradoria Regional da República da 3ª Região Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional…
“Os povos indígenas nunca lutaram por cesta básica, mas por terra. Com territórios demarcados, os povos não dependem de cesta básica”, diz Lindomar Terena Cimi O Procurador-Chefe da Fundação Nacional do Índio (Funai), Álvaro Osório do Valle Simeão, decidiu voltar…
Derrubada dos barracos teve como objetivo a plantação de soja no espaço desocupado. Ação criminosa não deixou feridos Por Cimi Oito barracos do povo Guarani Kaiowá foram derrubados no final da madrugada desta quinta-feira (16) na retomada Nhu Vera, terra…
Na sexta (10) o pedido foi oficializado pela DPU após a visita de 18 entidades da sociedade civil à retomada Nhu Verá no entorno da Reserva de Dourados Renato Santana/Cimi O pedido realizado pela Defensoria Pública da União (DPU), por…
Também foi solicitado à Justiça que faça cumprir determinações judiciais para o prosseguimento dos estudos, já desobedecidas três vezes O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta segunda-feira (13), pedido à Justiça para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja…
Processo teve início em 2013 mas o instituto não concluiu nem sequer a primeira etapa Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)…
Pedro Calvi, CDHM Para ouvir lideranças indígenas sobre as invasões, assassinatos e violação dos direitos humanos dos povos indígenas da terra Araribóia, parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e as Frentes Parlamentares Ambientalista e Indígena…