por Mariana Trindade / CDHM* No século XIX, com a colonização europeia no sul do país, os indígenas, apelidados pejorativamente de “bugres” (pagãos), sofreram um intenso processo de extermínio. Os bugreiros, como ficaram conhecidos os indivíduos especializados em atacar e…
União e Funai tomaram conhecimento da Terra Indígena Jeju e Areal, no Pará, em 2003 Procuradoria Regional da República da 1ª Região Em julgamento realizado nesta quarta-feira (15), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou…
O Diário Oficial da União do dia 26 de março publicou portaria que declara a nulidade do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá. O território fica nos municípios de Guaíra, Altônia e Terra Roxa,…
Gisele Barbieri, Terra de Direitos Em meio às incertezas e temores vividos no Brasil em consequência da pandemia da covid-19, o governo brasileiro publicou, no dia 27 de março, uma resolução que prevê a remoção de aproximadamente 800 famílias quilombolas de…
Incra quer realizar a delimitação, demarcação e titulação do Território Quilombo Pedra D’Água Procuradoria Regional da República da 5.ª Região O Ministério Público Federal (MPF) defende a viabilidade do direito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em…
por Diosmar Santana Filho Ao publicar a portaria com a Resolução nº 11 de 20 de março de 2020 do Gabinete de Segurança Institucional a Presidência da República do Brasil, o chefe do poder executivo aprofunda os crimes que o…
O correto seria a Funai ingressar com recursos questionando a decisão do magistrado e defender o direito Guarani como dever constitucional do órgão indigenista Cimi O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul vem a público repudiar e denunciar a atitude…