Os despejos já estavam suspensos por decisão liminar do ministro Dias Toffoli. A empresa recorreu por meio de agravos regimentais Por Renato Santana, Cimi O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, por unanimidade, aos recursos da Usina Hidrelétrica (UHE) Itaipu…
Decisão assegura direitos dos índios em terras reivindicadas, delimitadas, declaradas e aquelas em que há portaria de restrição de uso Procuradoria Regional da República da 1ª Região Em decisão, nessa segunda-feira (21), o Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu…
Clima de animosidade e violência se intensificou na região. Para MPF, ao atrasar, a Funai não contribui para estabelecer a paz Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) esclarece que o objetivo da ação civil…
Área desmatada tem 136 hectares; indígenas já coletaram provas e comunicaram às autoridades Mariana Castro, Brasil de Fato Indígenas que integram o grupo conhecido como “guardiões da floresta” identificaram em agosto uma fazenda de gado dentro da Terra Indígena (TI) Arariboia,…
Fernando Duarte, BBC World Service A morte do sertanista Rieli Franciscato, atingido no peito por um flecha disparada por índios isolados durante uma operação em Seringueiras (RO), no último dia 9 de setembro, teve um impacto diferente para Sydney Possuelo.
Órgão ainda acusa município de Guaíra de litigância de má-fé e requer declaração de nulidade de portaria da Funai Ministério Público Federal na 4ª Região O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a…
Debate online reuniu líderes quilombolas e abordou a luta por garantia de direitos e acesso à titulação das terras e à educação, além de estratégias e parcerias para a proteção dessas comunidades negras frente à COVID-19 Na ONU Brasil A…