A Procuradoria da República recomenda “o retorno imediato da entrega de alimentos do Programa de Segurança Alimentar às famílias indígenas” No CIMI Em recomendação endereçada à Fundação Nacional do Índio (Funai) na segunda-feira, 27, o Ministério Público Federal (MPF), por…
Assassinos de Binho do Quilombo e de outros 19 quilombolas mortos entre 2013 e 2017 permanecem impunes Procuradoria-Geral da República O aumento da violência e a impunidade de crimes praticados contra quilombolas no Brasil foi pauta de reunião realizada na…
“Nós, os Tupinambá da aldeia Serra do Padeiro, denunciamos o último e grave ataque do governo federal contra o nosso povo. Em um ofício (nº 2740/2019/SE/MJ) de 30 de dezembro de 2019, penúltimo dia do ano, o ministro da Justiça,…
Ministro devolve processos à Funai baseado em tese não prevista na Constituição Por Jornal GGN Seguindo as ordens do chefe, Jair Bolsonaro (sem partido), que já anunciou diversas vezes que não demarcará mais “nenhum centímetro” de terra indígena no país, o…
Sérgio Moro usou parecer de Temer baseado no chamado Marco Temporal para devolver à Funai 17 processos de demarcação de terras indígenas, prontos para serem assinados. Um dos povos atingidos pela medida, os Tupinambá de Olivença divulgaram manifesto denunciando o…
Órgão indigenista recentemente determinou uma reanálise, sem justificativa e base legal, de procedimentos já instruídos técnica e juridicamente Procuradoria da República no Estado de S. Paulo O Ministério Público Federal (SP) expediu uma recomendação para que o presidente da Fundação Nacional do…
Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line “Todos os governos após a Ditadura e especialmente pós-Constituição de 1988 até Bolsonaro praticaram um discurso de proteção dos direitos indígenas, mas de pouca ação efetiva”. A constatação é do jurista e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio – Funai, Carlos Frederico Marés de…