Pedro Calvi / CDHM O documento, enviado no último dia 28, pede a investigação sobre possíveis violações de direitos humanos em uma iminente reintegração de posse contra indígenas Pataxó na região de Ponta Grande (BA), em plena pandemia. Segundo os…
Por Renato Santana, no Cimi Sem conseguir avançar judicialmente em seus propósitos anti-indígenas, a atual gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai) tem adotado a via administrativa como escalada de medidas de contravenção aos direitos dos povos indígenas. A mais…
Aplicação da IN deixariam desprotegidas áreas tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas, que as reivindicam com base em direito constitucionalmente assegurado Ministério Público Federal em SC O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública requerendo, com pedido de tutela de…
Em Bahia Notícias Na última segunda-feira (24), a Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) solicitou na justiça o ingresso na condição de custus vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis) na defesa da Comunidade Indígena Pataxó Novos Guerreiros do território Ponta Grande. A comunidade, localizada…
Terras ocupadas pela comunidade de Matões, em Conceição, tiveram processo de regularização fundiária iniciado em 2017 Procuradoria da República no Tocantins O Ministério Público Federal (MPF) entrou com Ação Civil Pública contra o Instituto de Terras do Tocantins (Intertins) e…
Autores de ações que buscavam anular demarcação da terra indígena são donos da maioria das propriedades certificadas sobre ela após Instrução Normativa 09 por Tiago Miotto, em Cimi A Terra Indígena (TI) Barra Velha do Monte Pascoal, localizada entre os…
Apesar de reconhecida, não houve ainda a publicação de Portaria Declaratória por parte do Ministério da Justiça Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) move ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja…