Processo demarcatório da Terra Indígena dos Tupinambás de Belmonte foi iniciado há 13 anos. Indígenas são vítimas de conflitos fundiários Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou a conclusão, no prazo de…
Parecer do PGR favorece a revisão da demarcação do território Kayabi, conquistado em 2013; entre os possíveis beneficiados, o bilionário grupo canadense Brookfield e grandes desmatadores Por Caio de Freitas Paes, Agência Pública Uma tragédia assombra os indígenas no Mato…
Por Chico Ludermir*, Marco Zero Conteúdo No final dos anos 1990, Luíza Cavalcante ocupava, junto com outras 300 famílias, uma terra que estava há 25 anos improdutiva, na zona rural de Tracunhaém, Mata Norte de Pernambuco. Depois de conflitos que se…
As áreas, localizadas no município de Itaóca, correspondem à Roça dos Boavas e Toca da Onça No Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou posse de duas áreas…
Entre outras determinações judiciais, Funai e Incra deverão considerar terras indígenas em processo de demarcação no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) Procuradoria da República no Amazonas A Justiça Federal determinou, em caráter…
Atendendo a pedido dos indígenas, TRF-3 suspendeu sentença que anulava parte da demarcação da terra Guarani e Kaiowá onde ocorreu massacre de Caarapó Por Tiago Miotto, Cimi O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu a sentença que anulava…
Letícia Mori, da BBC News Brasil O ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir nesta semana sobre um pedido da principal entidade indígena do país, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com…