Revista Consultor Jurídico A reintegração da posse de área do Parque Municipal João Alberto Xavier — no município de Carazinho (RS) —, ocupada por indígenas da etnia Kaingang, foi suspensa pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. O Tribunal Regional Federal da 4ª…
Em menos de uma semana, o tekoha Y’hovy, no oeste do Paraná, sofreu dois ataques a tiros. Os disparos foram feitos em três pontos da aldeia Por Adi Spezia, no Cimi Nem mesmo a pandemia tem inibido os ataques e…
Por Lindomar Padilha., em seu blog Em relação à matéria intitulada “Garimpeiros de Rondônia invadem terras no Parque Estadual do Chandless“, publicada em 11 de junho deste ano de 2020, no AC 24 horas, gostaria de me manifestar e dizer que, na…
A TI, na região de influência da hidrelétrica de Belo Monte, segue invadida por não indígenas treze anos depois de homologada. Decisão no STF dá margem a acordo para alterar seus limites, atendendo ao interesse dos invasores Indigenistas Associados A…
Foi seguido entendimento do STF para proteger povos tradicionais durante período da pandemia Há muito tempo o Ministério Público Federal (MPF) trabalha pela efetiva demarcação da Terra Indígena Guassu Guavirá nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. Em…
Na avaliação do órgão, morosidade administrativa para conclusão do processo, que já cumpriu todos os requisitos legais, aumenta conflitos na região Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, a…
A crescente violência contra os Avá Guarani está realacionada a não demarcação do território tradicional do povo, aponta o Cimi Regional Sul Cimi O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul, vem a público repudiar e exigir que os novos ataques…