Bachelet aponta a vulnerabilidade dos povos indígenas, agravadas pelo acesso inadequado aos serviços de saúde e os riscos na pandemia. Ela afirma ter chegado a hora de acabar com esta negligência Cimi Em discurso na manhã desta quarta-feira, 1 de…
Ação do MPF pede a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da Funai, para que as terras indígenas em demarcação sejam consideradas na análise de sobreposição de áreas particulares Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal…
Em entrevista, a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Alessandra Cardoso analisa a crítica situação orçamentária da Funai Por Renato Santanna e Tiago Miotto, no Cimi Nos cinco primeiros meses de 2020, a Fundação Nacional do Índio (Funai) executou…
No Incra Com a publicação da Portaria nº 1.080 no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 22 de junho, o Incra reconhece e declara como terras remanescente de Quilombo a Comunidade Ilha de São Vicente, localizada no município de Araguatins…
Mais de 20 organizações assinaram nota de repúdio ao Projeto de Lei Complementar que ameaça terras indígenas Por Beatriz Ramos/OPAN e Júlia de Freitas/ICV, no Cimi Entidades indigenistas, ambientalistas e de direitos humanos decidiram se unir em um movimento de…
ClimaInfo Enquanto os Povos Indígenas seguem sofrendo com a pandemia, o governo federal trabalha para dificultar ainda mais o processo de demarcação de Terras Indígenas (TI). O Ministério da Justiça está elaborando um decreto que pretende tornar mais rígidos e “ágeis” os…
Títulos que conferem 97,8 hectares à comunidade foram expedidos em dezembro de 2019 e ainda não foram enviados à Bahia para assinatura pelos quilombolas Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) cobrou ao presidente do Instituto Nacional…