No Incra O Incra no Distrito Federal e Entorno publicou edital informando a conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Povoado Levantado, em Iaciara (GO), a 314 quilômetros de Brasília (DF). O documento foi divulgado…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal -STF vão decidir entre os dias 22 e 28 de Maio de 2020, se mantém a suspensão do Parecer 001/2017 da AGU, conhecido como “Parecer Antidemarcação”.
Ações foram ajuizadas em oito seções da Justiça Federal no Pará, para proteger terras indígenas de todo o estado O Ministério Público Federal (MPF) iniciou oito ações judiciais, em todas as seções da Justiça Federal no Pará, para suspender os…
Estimativa é da Polícia Federal que realiza, desde março, operações na Terra Indígena, homologada há mais de 10 anos, onde vivem 22 mil pessoas Por Vasconcelo Quadros, Agência Pública Uma década depois da retirada definitiva dos arrozeiros, a Terra Indígena…
Entre os dias 22 e 28 de maio, o STF decide se mantém a suspensão do Parecer 001/2017 da AGU, que vem sendo usado para barrar demarcações de terras indígenas por Mobilização Nacional Indígena / Cimi Entre os dias 22…
Em nota pública, Mobilização Nacional Indígena destaca caráter anti-indígena do Parecer 001/2017 da AGU, que estará na pauta do STF nesta semana Cimi Nós, organizações abaixo assinadas, membros da Mobilização Nacional Indígena (MNI), considerando o julgamento histórico a ser realizado…
Levantamento exclusivo revela que mais de 100 propriedades foram autorizadas em TIs que aguardam demarcação; autorizações explodiram com nova portaria da Funai que desprotege territórios Por Bruno Fonseca, Rafael Oliveira, Agência Pública Sob a gestão de Jair Bolsonaro, o governo…