A Justiça Federal de Ponta Porã afirma que o processo de demarcação de Ñande Ru é válido, mas, contraditoriamente, reitera o domínio de fazendeiros sobre a área por Renato Santana, em Cimi Duas decisões da Justiça Federal em Mato Grosso…
Segundo o MPF, processo para reconhecimento das terras das comunidades Quizanga, Guerém, Tabatinga, Giral Grande, Baixão do Guaí, Guaruçú e Porto da Pedra está parado desde 2016 Ministério Público Federal na Bahia A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a…
Segundo o MPF, o procedimento está paralisado devido à ausência de publicação pelo Incra do RTID, concluído desde 2012 A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União na Bahia (DPU/BA), nessa segunda-feira (21), a Justiça Federal confirmou decisão liminar…
Autarquia deve completar identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da comunidade Santa Cruz, em Paulo Lopes (SC) Ministério Público Federal em SC O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi condenado pela Justiça Federal a adotar as providências…
A delegação permanece na capital federal durante está semana, 14 a 18 de outubro Do Cimi Lideranças dos povos Pataxó e Tupinambá de vinte e seis aldeias – Coroa Vermelha, Novos Guerreiros, Juerana, Araticum, Mata Medonha, Taquari, Patiburi, Txihy Kamaywrar,…
Xokleng são parte no processo de repercussão geral que pode definir futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil Por Tiago Miotto, no Cimi Em manifestação escrita ao Supremo Tribunal Federal (STF), o povo Xokleng defende que o direito dos…
por Matheus Leitão, em G1 Lideranças indígenas de Roraima, entre as quais da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, prepararam um dossiê contestando afirmações do governo Jair Bolsonaro e do próprio presidente sobre o desenvolvimento de atividades econômicas na região.