Constituição estabelece que demarcação deveria ter sido feita em 5 anos. Trinta anos depois, direito ainda não foi efetivado Procuradoria da República na Paraíba O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa recebeu integrantes da população indígena Tabajara, antropólogos e…
Justiça atende MPF e fixa 18 meses para Funai concluir demarcação e avaliação das benfeitorias de particulares nos imóveis da área Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Grande obteve sentença judicial…
Todo mundo fica assustado, as crianças tudo com medo e chorando”, conta o cacique Timóteo Karai Mirim Guarani Mbya No Cimi Os Guarani Mbya da Ponta do Arado, retomada localizada em Belém Novo, Porto Alegre (RS), sofreram, na tarde deste…
Área Guarani, em Palhoça (SC), deve ter placas para impedir invasões e proteger o meio ambiente Ministério Público Federal em SC Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, a Justiça Federal determinou à União…
por Diego Junqueira, em The Intercept Brasil A POPULAÇÃO DE MIRACATU, no interior de São Paulo, nunca tinha visto tanta gente importante. Na tarde de 27 de agosto, membros do alto escalão do governo federal estiveram no município de 20 mil…
Quilombolas lutam para manter a posse da terra e viabilizar a continuidade da titulação do território tradicional. Julgamento em Porto Alegre será dia 17. Por Terra de Direitos O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deve julgar, na próxima terça-feira…
De 9 a 13 deste mês lideranças indígenas, missionários e apoiadores da causa indígena reúnem-se em Luziânia (GO) por Adi Spezia, em Cimi Com o lema “Alto lá! Está terra tem dono!” acontece, durante essa semana, a XXIII Assembleia Geral…