“Não há condição deles viverem nessa situação de vulnerabilidade permanente, sem território demarcado”, lembrou Roberto Liebgott, coordenador do Cimi Regional Sul durante mesa no Acampamento Terra Livre 2020. Cimi No Rio Grande do Sul são 68 territórios tradicionais com pendência…
Segundo o órgão superior, a Instrução Normativa 9/2020 extrapola competência e subverte missão legal da autarquia indígena A Instrução Normativa 9/2020, publicada em 22 de abril pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com o objetivo de disciplinar o requerimento, análise…
Funai edita normativa e se transforma em cartório de certificação de imóveis para posseiros, grileiros e loteadores de terras indígenas Em INA A Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), apresenta nota técnica sobre a…
Serão transmitidos encontros, reuniões, pajelança, cantos, danças tradicionais, mostra de filmes e debates Redação Brasil de Fato Começou nesta segunda-feira (27) a 16ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), evento organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que…
por Mariana Trindade / CDHM* No século XIX, com a colonização europeia no sul do país, os indígenas, apelidados pejorativamente de “bugres” (pagãos), sofreram um intenso processo de extermínio. Os bugreiros, como ficaram conhecidos os indivíduos especializados em atacar e…
União e Funai tomaram conhecimento da Terra Indígena Jeju e Areal, no Pará, em 2003 Procuradoria Regional da República da 1ª Região Em julgamento realizado nesta quarta-feira (15), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou…
O Diário Oficial da União do dia 26 de março publicou portaria que declara a nulidade do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá. O território fica nos municípios de Guaíra, Altônia e Terra Roxa,…