Comunidades de Fazenda Grande, Cipó e Boa Vista do Pixaim sofrem com morosidade para titulação e com ameaças e atos violentos em disputas pelas suas terras Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) moveu três ações contra…
Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com três ações civis públicas contra a União e a Fundação Nacional do…
Tema não saiu da órbita dos debates no Congresso Nacional e deve voltar à tona por meio de projeto de lei Cristiane Sampaio, Brasil de Fato O adiamento da votação da Medida Provisória (MP) 910 pelo plenário da Câmara dos Deputados é…
Análise feita pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF demonstra que direito originário sobre as terras tradicionalmente ocupadas independe de marco temporal Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (13) nota técnica em…
No mesmo Recurso Extraordinário (RE 1017365, com repercussão geral reconhecida) em que determinou a suspensão nacional dos processos que tratam de demarcação de terras indígenas, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, nesta quinta-feira (7), pedido para…
Parecer que dermina aplicação do marco temporal vinha sendo usado pelo governo Bolsonaro para reverter demarcações No Cimi Em decisão liminar deferida hoje (7), o ministro do STF Edson Fachin suspendeu os efeitos do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União…
Pedro Calvi / CDHM* O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou a suspensão nacional de processos judiciais, principalmente ações possessórias e anulatórias de processos demarcação de terras indígenas, bem como os recursos vinculados a essas ações, “sem…