Segundo a ministra Rosa Weber, a lei assegura às comunidades indígenas a participação em todos os processos de seu interesse. No caso, a comunidade Kaingang não foi incluída na ação que resultou na anulação da demarcação das terras STF A…
“Novamente essa insegurança de ficar no território ameaçado, de sair de nossas casas e terra, mas não vamos sair não”, diz Pataxó Por Renato Santana, Cimi A aldeia Cahy, na Terra Indígena Comexatibá, do povo Pataxó, está na mira de…
Manifestação ocorre no município de Iguape (SP), onde indígenas mobilizam-se contra ataques do governo federal à demarcação da TI Ka’aguy Hovy No Cimi O povo Guarani Mbya do Vale do Ribeira realiza, na manhã desta segunda-feira (30), uma manifestação em…
Decisão da ministra Cármen Lúcia garante direito originário do povo Kaingang e corrobora importância do caso de Repercussão Geral que pode definir futuro das terras indígenas No Cimi O alvorecer do dia 25 de setembro de 2002 foi celebrado com…
Resolução 287, Constituição Federal e Convenção 169 baseiam ingresso de habeas corpus, pela defesa dos indígenas, no STJ No Cimi O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará na próxima terça-feira (1), em Brasília, um habeas corpus pedindo a tradução do processo, intérprete…
A Pública apurou que lista do grupo divulgada nas redes como de apoio a Ysani Kalapalo não é oficial; entidades afirmam que ela não tem representatividade no movimento indígena Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública O Grupo de Agricultores Indígenas…
Desembargador determinou ainda multa de R$ 20 mil a todo ato de descumprimento ou restrição à ordem judicial Por Cimi Calhou o destino de reservar ao feriado do dia 20 de setembro, o mais importante do Rio Grande do Sul,…