por Pedro Calvi / CDHM
Os indígenas Xucuru-kariri vivem no município de Palmeira dos Índios (AL). O aldeamento começou ainda na época do colonialismo, que foi extinto na segunda metade do século 19 e reconhecido novamente como território indígena em 1952. Os processos de demarcação voltaram após a Constituição de 1988. Hoje, são aproximadamente 4 mil pessoas em 9 aldeias em 7 mil hectares. A área original era de 36 mil hectares. Nesta terça-feira (27), representantes desses indígenas estiveram na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) solicitando apoio em demandas da comunidade.
A justiça já determinou à União, através de um acórdão de 2017, a demarcação definitiva do território num prazo de 5 anos. Não cabe nenhum tipo de recurso. Atualmente os Xucuru-kariri convivem, na área de 7 mil hectares, com 500 posseiros que usam a terra em minifúndios. Porém, a Funai ainda não deu início ao processo regulatório, que inclui diversas etapas, como a retirada dos posseiros, até a demarcação final. Além disso, os indígenas dessas aldeias não contam com posto de saúde ou escolas próximas. Eles informam a morte de idosos por falta de medicamentos e atendimento médico, a prostituição de crianças e adolescentes e a incidência do tráfico de drogas no território.
“Queremos que a Comissão de Direitos Humanos possa acompanhar e monitorar esse processo de regularização das nossas terras. Hoje, por exemplo, estivemos na Funai e lá fomos informados que eles contam com apenas uma equipe para atender casos como o nosso, onde a União tem que cumprir a ordem judicial”, relata Cássio Júnior Ferreira, da Juventude Xucuru-kariri.
O presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES), afirmou ao grupo que “podem contar com o apoio da Comissão porque sabemos há quanto tempo os indígenas têm resistido, e ainda mais agora que estamos vivendo retrocessos em conquistas na sociedade civil”.
A CDHM deve vai acompanhar a situação da demarcação das terras e solicitar informações sobre a prestação dos serviços nas áreas de saúde e educação.
