Tania Pacheco
A desembargadora Therezinha Cazerta, presidenta do Tribunal Regional federal da 3ª Região, anulou ontem (11) decisão tomada pelo também desembargador federal Wilson Zauhy no dia 7 de fevereiro, que deu dez dias para a reintegração de posse da Fazenda Esperança, sobreposta à Terra Indígena Taunay-Ipegue, em Aquidauana, MS.
A fazenda é reivindicada por parentes da atual ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.
A área foi retomada pelos Terena em 2013, como parte dos protestos contra o assassinato de Oziel Gabriel, ocorrido na véspera. A TI Taunay-Ipegue teve sua Portaria Declaratória publicada em 2 de maio de 2016, mas continua sendo alvo de disputas judiciais.
Em dezembro de 2016, a então presidenta do STF, ministra Cármen Lúcia, suspendeu outro pedido de reintegração de posse da Fazenda Esperança, citando exatamente a existência, já, portaria do Ministro da Justiça declarando a área como posse tradicional dos Terena.
A desembargadora Therezinha Cazerta considerou também esse fato para se posicionar, afirmando que, uma vez que os autos já se encontram no Supremo Tribunal Federal, uma decisão contrária à do colegiado do STF teria de ser anulada:
“O fato é que o tema é por demais complexo e a adoção de providência a cargo desta Presidência para o momento, considerando a natureza dos interesses primários envolvidos, impõe-se de rigor, à vista da sensibilidade do contexto apontado pela FUNAI e de sua compatibilidade com o anteriormente decidido pelo Supremo Tribunal Federal, na direção de que a via suspensiva melhor se afeiçoa a esse tipo de situação”.
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Terena de Taunay-Ipegue com a palavra “justiça” escrita nas costas. Foto: MPF/MS.
