Corte seguiu entendimento defendido pela PGR e avaliou não haver ilegalidade na edição do Decreto 4.887/2003 pelo Poder Executivo Procuradoria-Geral da República O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quinta-feira (31), o resultado do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade…
O Coletivo Brasil-Montréal realizou ontem um ato político em apoio à campanha da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) “Sangue Indígena: Nenhum Sangue a Mais”, em frente ao consulado do Brasil. Na manifestação, a uma temperatura com sensação térmica…
Por: Ricardo Machado, em IHU On-Line A relação dos seres humanos com a terra, com o território, somente há muito pouco tempo passou a ser pautada pela ideia de propriedade privada. Para os povos indígenas, essa relação é ainda mais profunda, porque trata-se de um…
Survival International Protestos contra as políticas anti-indígenas do Presidente Bolsonaro estão ocorrendo no Brasil e ao redor do mundo para marcar seu primeiro mês no poder.
Nesta quinta-feira, manifestações acontecem em todo Brasil contra violência e pelos direitos indígenas Por Vitor Taveira, Século Diário O movimento começou cedo nas aldeias de Aracruz, norte do Estado, nos preparativos para a jornada nacional de mobilizações do Janeiro Vermelho, que…
Consultor Jurídico Os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgaram, nesta terça-feira (28/1), uma carta aberta à sociedade na qual se posicionam contra as mudanças na política indigenista anunciadas pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL).
Além de haver posseiros insistentes na permanência nas aldeias Bem Querer de Baixo e Caldeirão, muitos dos que decidiram se retirar mantiveram suas antigas roças, ameaçando os Pankararu do entorno por Renato Santana, em Cimi Conforme o previsto por lideranças indígenas,…