Terra de Direitos No mês da Consciência Negra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União são alvo de uma Ação Civil Pública movida pelos integrantes da Associação Quilombola Pró-reintegração Invernada Paiol de Telha Fundão para…
Prazo estabelecido é de 16 meses; processo administrativo foi iniciado em 2006 Procuradoria Regional da República da 1ª Região Em julgamento realizado nessa quarta-feira (28), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o prazo de 16 meses para…
Por Incra/PI A comunidade quilombola Contente, situada no município de Paulistana, sul do estado do Piauí, teve o edital do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado nas edições de 12 e 13 de novembro do Diário Oficial da…
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, alicerçou toda campanha em discursos polêmicos, perigosos e antidemocráticos. O que isso pode significar no dia a dia do governo eleito? Por Roberto Antonio Liebgott, no Cimi O presidente eleito, Jair Bolsonaro, alicerçou toda sua campanha…
Pressão, ameaças e um caso recente de suicídio mostram urgência de demarcação das terras indígenas Luciano Egídio Palagano, Brasil de Fato Desde o começo de 2018, dois sentimentos crescem nas relações entre indígenas e proprietários de terra na região Oeste do Paraná: a…
por Alex Rodrigues, em Agência Brasil / Gazeta Trabalhista A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) rejeitou os pedidos de duas prefeituras de Mato Grosso do Sul que pleiteavam que os processos de identificação e demarcação de…
Em livro lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo na semana passada, quilombolas e ribeirinhos revelam as consequências socioambientais de 40 anos de extração de bauxita na Amazônia Comissão Pró-Índio de São Paulo O livro “Antes a água era cristalina,…