Sonia Guajajara sinalizou que deve ser assinada a demarcação do território Barra Velha
Gabriela Amorim, Brasil de Fato
Uma comitiva liderada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, visitou territórios indígenas em conflito no extremo sul da Bahia nesta segunda e terça (19 e 20). Em diálogo com lideranças locais, a ministra sinalizou que, ainda esse ano, a carta declaratória da demarcação do território pataxó Barra Velha será assinada e que os outros territórios, como Cumuruxatibá e Ponta Grande, devem ter o processo demarcatório acelerado.
De acordo com o coordenador do Movimento Unido dos Povos Indígenas da Bahia (Mupoiba), Agnaldo Pataxó Hãhãhãe, a ministra sinalizou que os territórios da Bahia serão vistos como prioridades pelo MPI e Funai. Na comitiva, também estavam presentes a presidente da Funai Joenia Wapichana, a secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Ceiça Pitaguary e o diretor de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, Marcos Kaingang. Participaram, também, representantes do governo da Bahia e Defensoria Pública do Estado (DPE) da Bahia.
A comitiva passou pelos municípios de Porto Seguro Eunápolis e pelos territórios indígenas de Barra Velha e Cumuruxatibá. “Juntos vamos tentar cessar essa violência e trazer tranquilidade aos territórios indígenas e preservar nossas lideranças”, declarou em nota a ministra.
Agnaldo Pataxó Hãhãhãe destacou a importância da visita do MPI e toda a comitiva a esses dois territórios que sofrem com violências há muitos anos, onde quatro jovens foram assassinados desde o final do ano passado e cuja demarcação se arrasta há anos. “Renasce a esperança do nosso povo de que, após essa visita, sejam tomadas as devidas providências para punir os verdadeiros mandantes [desses crimes]”, afirma.
O coordenador do Mupoiba aponta que essa visita foi importante não apenas para o povo Pataxó, mas para toda a Bahia. E elenca diversas reivindicações que foram apresentadas ao MPI, dentre as quais, assinatura das cartas declaratórias dos territórios Tupinambá de Belmonte e de Olivença e o território Tumbalalá em Curaçá. Além de ter os processos de demarcação acelerados no território Pataxó de Ponta Grande, em Santa Cruz de Cabrália, Tuxá, em Rodelas, e Cachimbo, no município de Ribeirão do Lago. E ainda a desintrusão de não-indígenas de pelo menos três territórios em diferentes pontos do estado.
Pacto
Durante a visita, o MPI sinalizou que será realizada, brevemente, uma reunião de trabalho com o governo da Bahia para criação de um plano conjunto de trabalho que abarque União, estado e municípios na efetivação de direitos dos povos indígenas em todo o estado. “O Mupoiba tem encaminhado isso junto ao MPI para que se faça cumprir a Constituição brasileira”, afirma o cacique Agnaldo Pataxó Hãhãhãe.
Ele aponta a necessidade de a Polícia Federal (PF) assumir a investigação dos processos de assassinato dos jovens Pataxó, bem como de criar, junto à Polícia Militar (PM) um plano de ação contra o narcotráfico. “Na Bahia, há invasão de traficantes em quase todos os territórios indígenas, mesmo os que já foram homologados”, conta.
Nos últimos meses, de acordo com o Mupoiba, dois jovens foram assassinados por traficantes em território Pataxó Hãhãhãe. “Precisamos de um pacto para que estado, municípios e União trabalhem conjuntamente para fazer cumprir a lei. Essa ação é importante para nós, para podermos diminuir o nosso sofrimento, fazer justiça aos nossos povos”, acrescenta o cacique Agnaldo.
Gabinete de crise
Após o assassinato dos jovens Pataxó Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e Nawir Brito de Jesus, 17 anos, em janeiro deste ano, o MPI montou um gabinete de crise para atuar na região visitada esta semana pela ministra. O gabinete funcionou até meados de maio e, de acordo com o coordenador do Mupoiba, foi importante para levantar um diagnóstico dos conflitos naquela área. “Foi um importante espaço de escuta das nossas lideranças junto à DPE, DPU e MPF. Agora temos que cobrar a execução das ações”, acrescenta.
Ele conta que, no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL) em Salvador no último dia 16, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou um montante de mais de R$ 200 milhões em recursos para políticas públicas para os povos indígenas. “Mas nós sabemos que, para ser aplicado esse recurso, nós precisamos dessa articulação entre estado, União e municípios”, observa.
E acrescenta a necessidade de garantir a segurança de caciques, cacicas e lideranças, bem como a preservação do meio ambiente. Atualmente, a Bahia tem quase 90 lideranças indígenas em programas de proteção. “Nós precisamos dialogar, não podemos continuar a ver toda semana o assassinato de parente nossos. É preciso frear essa onda de assassinatos contra nossos povos”, finaliza.
Edição: Alfredo Portugal
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Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil
