STF anula leis municipais que limitavam manifestação de professores relacionados a gênero e orientação sexual

Regras de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) foram julgadas em conjunto nesta quarta-feira (15), Dia do Professor

Procuradoria-Geral da República

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE) que limitavam ou impediam a manifestação de professores da rede municipal de ensino sobre temas relacionados a gênero e orientação sexual. Por unanimidade, os ministros entenderam que as normas invadem a competência privativa da União para editar leis sobre diretrizes e bases para a educação brasileira. Também violam princípios como a liberdade de ensino e de pensamento, o direito à igualdade, o pluralismo de ideias e a gestão democrática dos ambientes de ensino. (mais…)

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Cinco lições de um domingo grandioso. Por Valerio Arcary

Além ou aquém, sempre vejas com quem.”
— provérbio popular português

No Blog da Boitempo

1. As mobilizações de rua do último domingo, 21 de setembro de 2025, foram o maior protesto nacional desde a eleição de Lula em 2022, com centenas de milhares de pessoas nas ruas, se considerarmos todas as capitais, sem esquecer as cidades médias, e com surpreendente interiorização. Foi admirável e maravilhoso, também, que, pela primeira vez a esquerda foi capaz de nivelar, e até superar em algumas cidades, a dimensão dos atos bolsonaristas. Concentrações de rua têm sido, historicamente, o método de luta mais poderoso para colocar em movimento grandes massas em torno de bandeiras políticas nas últimas décadas. (As greves são muito importantes, mas mesmo nas três maiores greves gerais, ocorridas em 1987, 1989 e 2017, a escala foi outra.) Foi assim nas “Diretas já” e na campanha pelo Fora Collor; no início das jornadas de junho, rechaçando a repressão às passeatas contra o aumento das passagens; quando do Ele Não e durante o Tsunami da Educação, ainda que o tamanho das manifestações tenha variado, algumas superando os milhões. Três elementos em comum podem ser identificados: (mais…)

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Lula responde a Trump no NYT: “a democracia e a soberania do Brasil não são negociáveis”

“Presidente Trump, continuamos abertos a negociar qualquer coisa que possa trazer benefícios mútuos. Mas a democracia e a soberania do Brasil não estão em discussão.”

Tania Pacheco

As duas frases acima sintetizam boa parte do artigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado hoje no The New York Times. Sob o título “Lula: a democracia e a soberania do Brasil não são negociáveis”, o presidente brasileiro se dirige diretamente ao estadunidense Donald Trump, afirmando ter orgulho na da nossa Justiça e defendendo as posições assumidas pelo País interna e externamente. E, sereno mas firme, diz ainda: ‘É desonesto chamar regulamentação de censura, especialmente quando o que está em jogo é a proteção de nossas famílias contra fraudes, desinformação e discurso de ódio. A internet não pode ser um terreno sem lei, onde pedófilos e abusadores têm liberdade para atacar nossas crianças e adolescentes’. (mais…)

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Julgamento de Bolsonaro: Moraes, Dino e Fux apontam caminhos para governo e oposição

Deputado bolsonarista afirma ter esperança de ministro Luiz Fux votar pela inocência dos réus

Por Caio de Freitas, Agência Pública

O julgamento do “núcleo crucial” da trama golpista foi retomado na manhã desta quarta-feira, 10 de setembro, com o voto do ministro Luiz Fux, que votou para anular o processo de tentativa de golpe por incompetência da corte para analisar e julgar o caso. Era justamente no voto de Fux que os bolsonaristas depositavam suas esperanças para diminuir o rigor dos dois primeiros votos proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino na 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)

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Tem um governador no meio do caminho da USP. Por Eugênio Bucci

A lista tríplice da USP segue para as mãos de um Executivo que desdenha da democracia e da cultura. O risco iminente é que a violência simbólica de sua gestão invada o território do pensamento livre e crítico

Em A Terra é Redonda

1.

Neste segundo semestre, a Universidade de São Paulo (USP) vai escolher quem ficará à frente da reitoria pelos próximos quatro anos. É a “eleição reitoral”, como se diz no jargão acadêmico. Estamos falando da designação do dirigente da maior e mais ativa universidade do Brasil, frequentemente apontada nos rankings internacionais como uma das cem melhores do mundo. (mais…)

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‘Não há como falar de soberania sem falar de comida’; especialistas debatem alimentação, crise climática e democracia

Por Bruna Abinara, no Informe Ensp

“Não há como falar de soberania sem falar de comida.” A conexão entre o acesso à alimentação de qualidade e a construção de um Brasil soberano foi o foco da mesa “Insegurança Alimentar e Saúde Pública: desafios em tempos de emergências climáticas”. Realizado nesta quinta-feira (4/9), o evento expandiu o debate sobre a saúde em relação à “Soberania Nacional e Democracia”, mote da celebração do aniversário de 71 anos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). A atividade está disponível no canal da ENSP no Youtube; assista!  (mais…)

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O 7 de Setembro pela Soberania

A partir de chamado do Grito dos Excluídos, movimentos articulam manifestações em todo o país, no fim de semana. Atos protestam contra ingerência de Trump e chamam ao Plebiscito Popular. Veja todos os locais e datas da jornada

Outras Palavras

No 7 de setembro deste ano, que marca 203 anos da Independência do Brasil, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, o Fórum das Centrais Sindicais e o Grito dos Excluídos, que organizam o Plebiscito Popular por um Brasil mais justo e soberano, realizam manifestações em pelo menos 23 estados (incluindo o Distrito Federal) em defesa da soberania nacional, da taxação dos super-ricos e da redução da jornada de trabalho sem redução salarial. (mais…)

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