democracia

Manifesto em defesa da vida e da democracia

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É preciso reconhecer de forma inequívoca que a ameaça fundamental à ordem democrática e ao bem-estar do país reside hoje na própria Presidência da República.

No Pacto pela Democracia

Ao longo dos últimos anos o Brasil vem flertando com a tragédia de forma crescente. Nossos profundos desafios éticos e políticos, sociais e econômicos, ambientais e humanos, de desigualdades e discriminações, são notórios e conhecidos nacional e internacionalmente. Poder superá-los pressupõe a retomada do caminho de uma sociedade efetivamente democrática, em que a pluralidade de vozes e agendas públicas seja parte plena da vida coletiva e revele nossas virtudes, nossos valores e jamais represente uma fragilidade.

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Lançamento da Frente pela Vida: saúde e democracia são inseparáveis

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Por Pedro Martins, Abrasco

O lançamento da Frente pela Vida reuniu na sexta-feira, 29 de maio, diversas entidades da sociedade civil e teve como pontos centrais a defesa da democracia, da ciência e do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante da crise sanitária, econômica pela qual o país passa, a presidente da Abrasco, Gulnar Azevedo, que abriu as saudações do ato, ressaltou o caráter dessa Frente: “Queremos que essa frente mostre para a sociedade que nosso compromisso é com a vida. Para isso precisamos seguir o caminho certo da ciência e de fortalecimento o SUS para que ele atenda a todos que precisam dele”. Em sua fala, Gulnar afirmou ainda que é necessário “entrar em cena o coro dos lúcidos”, tendo em vista os ataques que têm sido feitos à democracia atualmente no país.

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MPF: procuradores da República se posicionam sobre “A independência do MPF na Constituição”. Mas não só

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Tania Pacheco

A Nota dos procuradores tem apenas dois parágrafos cuidadosamente escritos (como não poderia deixar de ser), mas ratifica o fundamental: o “papel singular na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis” só pode ser desempenhado por um MPF independente. Bem ao contrário, obviamente, da atual subserviência demonstrada pela atual PGR.

Até as 21:36h de ontem, 28/05, 535 assinaturas haviam sido colhidas – quase a metade do número total de procuradores. Quantos mais assinarão? Muitos, esperamos, pois o número final demonstrará até que ponto o Ministério Público Federal continua fiel à Constituição; até que ponto foi infiltrado pela extrema-direita e pelos defensores do fascismo.

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A hora e a vez de os democratas agirem

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Quando a pandemia mostra de modo cru a face desumana e violenta do bolsonarismo, é urgente que todas as forças democráticas do Brasil unam-se de vez para dar um basta à escalada do projeto autoritário, colocando o afastamento de Bolsonaro do poder como prioridade número um da agenda. Antes que seja tarde demais.

Por André Singer, Christian Dunker, Cicero Araújo, Felipe Loureiro, Laura Carvalho, Leda Paulani, Ruy Braga, Vladimir Safatle, no Blog da Boitempo

I. O projeto bolsonarista e a pandemia

Nas comunidades antigas, costumava-se escolher chefes com poderes excepcionais em duas ocasiões: na guerra e na epidemia. Os romanos chamavam esse poder concentrado de “ditadura”. Na época contemporânea, ditadura passou a ser o nome, não de um instrumento de governo passível de ser implementado em contextos de crise, mas de um regime político autoritário, necessariamente resultado de uma usurpação. A coincidência do nome nos lembra uma distinção sutil que o século XX provou fazer toda a diferença, confirmando um velho adágio: “a ocasião faz o ladrão”.

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A Constituição NÃO é você

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Por Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab*

Não, definitivamente, o senhor NÃO é a Constituição.

A Constituição da República Federativa do Brasil, chamada por Ulysses Guimarães de “Constituição Cidadã”, nada tem com as suas falas egocêntricas, práticas insensatas e crenças eugenistas. A Constituição brasileira está pautada, de maneira inconteste, na dignidade da pessoa humana, aquela mesma que a ditadura civil-militar, cujas as suas palavras reiteradamente congratulam, desconsiderou e pior: ENTERROU juntamente com, pelo menos, 434 mortos e desaparecidos políticos.

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Em defesa da democracia. Por Dom Walmor Oliveira de Azevedo, Felipe Santa Cruz, José Carlos Dias e Paulo Jeronimo de Souza

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Na Folha

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, entre outros, “construir uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Isto está escrito com todas as letras na nossa Constituição Federal de 1988 e é aspiração do povo brasileiro. É preciso reafirmar, no momento atual do país, com todas as nossas forças, que a democracia é o único regime político capaz de implementar a sociedade prevista na Carta Cidadã.

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Marcos Nobre: “Se não houver acordo entre as forças do campo democrático, Bolsonaro está reeleito”

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Para presidente do Cebrap, a eleição de Bolsonaro não é uma simples alternância de poder: “Trata-se de um presidente que quer, de fato, destruir as instituições democráticas”

Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública

“Uma das dificuldades de falar sobre o governo Bolsonaro é justamente normalizá-lo; não estamos lidando com uma simples alternância de poder, trata-se de um presidente que quer de fato destruir as instituições democráticas”, afirma o filósofo Marcos Nobre, presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e professor livre-docente da Unicamp.

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MP que altera escolha de dirigentes de instituições de ensino viola princípio da gestão democrática, aponta PFDC

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A Medida Provisória 914 está em tramitação no Congresso e pode por fim a modelo de participação social aplicado há mais de 20 anos. Uma Nota Técnica foi enviada aos parlamentares

Na PFDC

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Grupo de Trabalho Educação em Direitos Humanos, do Ministério Público Federal, encaminharam nesta segunda-feira (2) ao Congresso Nacional uma Nota Técnica para subsidiar a análise da Medida Provisória 914, encaminhada à Casa pelo governo federal em dezembro de 2019.

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Escalada autoritária e esvaziamento da democracia. Por Cândido Grzybowski

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Do Ibase

A nossa maior expressão popular, festiva e dançante de identidade e vitalidade, o carnaval, é uma fortaleza cultural e política que cimenta o essencial do que nos une como povo e nação. Mostrou que está muito vivo e tem possibilidades de ser mais do que uma festa. O carnaval nos mostra o que somos e o que não somos, mas sobretudo o que podemos ser: um povo alegre e feliz, de bem consigo mesmo. A licença de extravasar e romper, misturando alegria e crítica, sem vergonha ou medo de ser feliz, mesmo momentaneamente, vira modo de ser e agir. Isso apesar da intolerância com a exuberante diversidade brasileira, a viseira estreita e o moralismo excludente oficialmente assumido na política e praticado como censura à irrestrita liberdade de expressão no nosso modo de fazer política que emana de Brasília. Não dá para controlar a liberdade do carnaval. A gente não precisa estar na rua ou se sentir carnavalesco para viver o clima, ele nos invade, toma conta e dita o ritmo. Grande respiro e refresco energético para o que pode vir pela frente.

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Nota Pública: AJD contra a censura

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A AJD – Associação Juízes para a Democracia já se manifestou inúmeras vezes sobre a censura que vem sendo imposta à magistratura, notadamente com a edição da Resolução 305/2019 do CNJ. No último dia 27, foi veiculada a notícia de que o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providências para que a Corregedoria Regional do Trabalho do TRT da 4ª Região apure manifestação na rede social Facebook realizada pelo juiz do Trabalho Rui Ferreira dos Santos. A postagem constitui livre expressão do pensamento do juiz acerca da atitude do Presidente da República, passível de configurar crime de responsabilidade na forma do art. 85 da Constituição, como aliás já referiu o Ministro Celso de Mello: (AQUI). O Presidente veiculou vídeo convocando para um ato “fora Maia e Alcolumbre” no próximo dia 15/3; um ato de provocação à ruptura da ordem constitucional.

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