La democracia es una farsa

Por Jerome Irwin*, na Pressenza New York/Servindi

Una pregunta que formulan a menudo los periodistas, escritores y científicos sociales de todo el mundo es: « ¿Está la democracia en Estados Unidos, así como en cualquier otro país del mundo, sufriendo una muerte lenta y apenas visible?». Los golpes militares, tomas de poder abiertamente fascistas a través del proceso electoral normal de los antiguos sistemas políticos cuasi democráticos y las erosiones más silenciosas, pasivas, inexorables y cotidianas del proceso democrático y la vida comunitaria a un nivel base en las estructuras y procedimientos de los gobiernos municipales locales siguen poniendo en duda lo que alguna vez fue el noble objetivo de la sociedad humana y su anhelado sueño de alcanzar algún tipo de estándar de oro del régimen democrático local, regional y nacional. Sin embargo, a medida que el tiempo pasa, la realidad es que mientras que la civilización moderna continúa evolucionando, ese concepto aparentemente continúa deslizándose cada vez más profundo por el abismo de la historia.

(mais…)

Ler Mais

Vozes do Silêncio: organizações lançam movimento contra impunidade e violência praticada por agentes do Estado

Manifesto requer a autoridades que reafirmem o compromisso com a democracia e o não retrocesso nos direitos sociais, econômicos, culturais, civis e políticos. Iniciativa conta com apoio da PFDC

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

Em 31 de março de 2019, milhares de pessoas saíram às ruas, em todo o país, para participar de marchas silenciosas e das mais variadas manifestações realizadas em protesto ao golpe civil-militar de 1964. Foi o maior ato público contra a ditadura militar e a recorrente violência de Estado, desde a Constituição de 1988.

(mais…)

Ler Mais

Talíria Petrone: “O ataque a mulheres eleitas é um ataque à democracia”

Deputada ameaçada de morte aguarda desde abril por escolta no Rio de Janeiro; mulheres são maioria entre deputados ameaçados

Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública

Após alguns meses de tentativas de diálogo com o Governo do Rio de Janeiro, a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) tem ido a público pedir proteção. Escoltada em Brasília por agentes do Departamento de Polícia Legislativa (Depol), ela quer segurança também em seu estado de origem. A preocupação se deve a ameaças de morte que circulam na deep web, o submundo virtual, das quais foi informada em abril pelo próprio Depol, acionado, por sua vez, pela Polícia Federal do Rio.

(mais…)

Ler Mais

A “guerra de posição” a que fomos levados poderá ser longa. Por Cândido Grzybowski

do Ibase

 O Governo Bolsonaro completou seis meses priorizando sua declarada “guerra cultural” e “nova política”. Sem dúvida, desde seu primeiro dia, como programa central e com apoio do núcleo ideológico duro, o novo governo implantou a guerra no seio da sociedade civil com propostas que vão além da cultura e da moral: atingem direitos sociais fundamentais para o avanço democrático, especialmente o direito à igualdade na diversidade do que somos e queremos ser como povo. Visam ainda tornar o próprio direito à segurança de todas e todos em uma questão privada de luta fortemente armada e aberta entre cidadãos, de uma parte da sociedade contra outra. O próprio “pacote anti crime”, elaborado pelo ex juiz da Lava-Jato, Sergio Moro – tornado ministro da Justiça por Bolsonaro como compensação por tirar o Lula da disputa eleitoral de 2018 -,  mostra a amplitude da empreitada anti direito à segurança que se tenta implantar.

(mais…)

Ler Mais

“Bolsonaro é um dos populistas mais próximos do fascismo que já vi”

O especialista argentino, que lança seu ensaio ‘Do Fascismo ao Populismo na História’, mostra sua preocupação com o surgimento de “um novo populismo que combina o neoliberalismo com ranço fascista”

Por Antonio Pita, no El País Brasil

“Eu a aguentei durante um tempo, até que não pude mais e lhe disse que seu marido não governava com os votos do povo, e sim com a imposição de uma vitória [militar]. A gorda não gostou nada”. A gorda era Carmen Polo, esposa do ditador espanhol Francisco Franco. A autora da frase é Eva Perón, a totêmica Evita, esposa do presidente argentino Juan Domingo Perón (1946-55 e 1973-74). O caso, ocorrido durante uma visita da primeira-dama argentina à Espanha, em 1947, aparece no livro Del Fascismo al Populismo en la Historia, o ensaio recém-publicado do historiador argentino Federico Finchelstein, e ilustra uma de sua tese centrais: que o populismo está na raiz do fascismo, mas o primeiro é intrinsecamente democrático.

(mais…)

Ler Mais

Manoel Santos: regulamentar o lobby “não diminui desigualdade política”

Pesquisador diz que regulamentar setor é preciso e “tornar públicos os encontros entre lobistas e integrantes do Estado” também

Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública

“Sistemas democráticos precisam de equilíbrio mútuo, todo mundo tem que estar disposto a jogar o jogo”, afirma o pesquisador Manoel Santos, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), um dos principais estudiosos do lobby no Brasil: “Se há grupos ou segmentos sistematicamente excluídos do processo, o sistema vai quebrar”. Por isso, ele destaca, precisa haver um certo “grau de igualdade” na democracia, e quando se fala em lobby essa igualdade passa pelo acesso aos tomadores de decisão do Estado – os poderes Executivo e Legislativo e até Judiciário, em alguns casos.

(mais…)

Ler Mais

Nota do Fórum Justiça no Rio Grande do Sul sobre os diálogos vazados entre membros da Operação Lava Jato e o então juiz competente para julgar as ações decorrentes

Por Fórum Justiça

O Fórum Justiça (FJ) se apresenta como um espaço aberto a organizações e movimentos sociais, setores acadêmicos, estudantes, bem como agentes públicos do sistema de justiça e outros atores que se mostrem interessados em discutir justiça como serviço público. Visa desenvolver, coletivamente, avaliações, estratégias e propostas que avancem na construção de um modelo  integrador de justiça, a partir de políticas de redistribuição de recursos e bens entrelaçadas às de reconhecimento de especificidades, pautado na incorporação de dinâmicas de participação popular.

(mais…)

Ler Mais

Justiça, política e institucionalidade democrática. Por Cândido Grzybowski

Do Ibase

As revelações publicadas por The Intercept Brasil sobre a relação nada republicana do então juiz Sergio Moro com o procurador Deltan Dallagnol, da força tarefa do Ministério Público Federal, no processo da Lava Jato, em particular contra o ex-presidente Lula, apontam para a ilegalidade da condenação e, mais, mostram como na surdina dos tribunais pode ser posta em questão a própria institucionalidade democrática. Estamos diante de regras  violadas que comprometem a necessária autonomia e isenção do Poder Judiciário, fundamentais para a democracia.

(mais…)

Ler Mais

Em Minas Gerais, 1º Encontro Nacional de Povos de Terreiro celebra resistência

Mais de 400 lideranças se unem na construção de diálogos democráticos contra o avanço do autoritarismo

Agatha Azevedo, Brasil de Fato

Com o tema “Égbé – eu e o outro”, o Encontro Nacional de Povos de Terreiro é realizado em Belo Horizonte (MG) desde quinta-feira (13) até o próximo domingo (16). A programação contém análises sobre a situação do Brasil e do mundo, mesas de discussão sobre temas como mulheres negras e saberes ancestrais, racismo religioso, representação simbólica das culturas negras e das religiões de matriz africana, educação e estratégias de defesa dos corpos e da natureza, entre outros.

(mais…)

Ler Mais