Em 1ª sessão após depredação do STF, Rosa Weber prega ‘defesa diuturna e intransigente da Constituição’

Presidente do Supremo falou durante sessão de abertura do ano judiciário. Ato ocorreu no plenário reformado após invasão e depredação por bolsonaristas no dia 8 de janeiro

Por Fábio Amato, Fernanda Vivas e Márcio Falcão, g1 e TV Globo — Brasília

Em discurso durante a primeira sessão realizada após a depredação do dia 8 de janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pregou nesta quarta-feira (1º) a defesa “diuturna e intransigente” da Constituição e do estado democrático de direito.

(mais…)

Ler Mais

Os Sentidos do Viver e Conviver em Democracia. Por Cândido Grzybowski

em Sentidos e Rumos

A renovação democrática que o Governo Lula apontou tem, sem dúvida, uma dimensão política, institucional e legal que cabe aos poderes impulsionar. Tarefa difícil porque exige ação exemplar, dentro do estrito respeito às regras constitucionais, dos que receberam os mandatos pelo voto democrático. No entanto, os poderes devem mover-se tendo presente os blocos históricos de correlações de forças, que exigem muita sabedoria política, liderança, determinação e muita negociação. Isto Lula tem de sobra. O resultado não é sempre o desejável, mas o possível no momento. Assim são os governos democráticos. Mas cabe à cidadania com sua ação ser ator decisivo no resultado. (mais…)

Ler Mais

Empresários percebem que país não pode se submeter às Forças Armadas, diz Comparato

Por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena, em Tutaméia

Está em curso uma ligeira mudança no meio empresarial. Alguns empresários já reconhecem que o país não pode continuar a submeter-se às Forças Armadas, “pois elas são claramente incompetentes para dirigir a economia nacional”. A avaliação é do jurista Fábio Konder Comparato em entrevista ao TUTAMÉIA. Ele lembra que, em todos os regimes capitalistas, o poder econômico sempre tentou se aliar aos setores militares –uma associação que nem sempre funcionou, embora ambos os grupos busquem “subordinar o bem público aos interesses particulares”. (mais…)

Ler Mais

Habemus presidentum. Por Luiz Marques

em Terapia Política

Edward Said, em Orientalismo, relata que até o final do século XIX a geografia era uma área de conhecimento “enfadonha e pedante”. Mas se tornou em nosso tempo na “mais cosmopolita de todas as ciências”. Políticos que se comportam como estadistas e percorrem o planeta, abrindo portas e estendendo a mão, falando aos governantes sobre a necessidade de se formar uma frente política mundial para combater a fome e a ascensão da extrema direita, em defesa da democracia, compreendem que sem entender de geografia é impossível fazer história. Sem arguir os valores humanistas, a oratória tradicional sobre a cidadania não ultrapassa nunca a barreira da hipocrisia. (mais…)

Ler Mais

Pochmann: O mal-estar brasileiro

tristeza social vem também do colapso da sociedade industrial. Esfera política deixou massas desamparadas – e a ultradireita avançou, sob um sistema jagunço urbano. E ansiedade, depressão e mortes por desespero explodiram no país

Por Marcio Pochmann, em Outras Palavras

O grave levante golpista de 8 de janeiro não deveria ser considerado um ponto fora da trajetória democrática, muito menos ocultar a sua relação direta com o movimento estrutural que levou a sociedade urbana e industrial ao colapso no Brasil. O pano de fundo disso se encontra assentado na perestroika adotada pelos governos a partir de 1990, quando as bases de funcionamento do capitalismo no país foram sendo alteradas, o que comprometeu profundamente a estrutura social e política do país. (mais…)

Ler Mais

AGU cria GT com entidades da sociedade civil, juristas e representantes de órgãos públicos para regulamentar Procuradoria de Defesa da Democracia

Trabalhos devem durar 30 dias, prorrogáveis

Por Felipe Pontes, na Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria normativa que institui o grupo de trabalho para criar a regulamentação da nova Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. (mais…)

Ler Mais

Do terrorismo, do crime de terrorismo e de seu uso político. Por Edson Teles

No Blog da Boitempo

A arquitetura da democracia liberal, somada ao modelo neoliberal de extração dos nossos corpos, países e planeta, torna indistinto o que é o democrático e o que é o autoritário quando nos encontramos em momentos de crise. Em um contexto de sociedade colonizada, racista, extremamente classista e patriarcal, essa arquitetura liberal pode ser o ato de cavar a cova da própria democracia. (mais…)

Ler Mais