A procuradora-geral da República anunciou ter arquivado o inquérito para apurar fake news, ameaças e ofensas a ministros (leia AQUI) Por Mônica Bergamo, na Folha O STF (Supremo Tribunal Federal) deve desprezar a determinação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge,…
Decisão tem como base sistema penal acusatório e respeito ao devido processo legal Em manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou o arquivamento do Inquérito 4.781, que havia sido instaurado de ofício pelo…
Do Estadão Conteúdo O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, disse nesta sexta-feira (5) que entende não haver impedimento para outros membros do Ministério Público da União (MPU), de carreiras como militar e trabalhista, postularem ao cargo de…
Da Folhapress, no GauchaZH O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul denunciou à Justiça três delegados e um agente da PF (Polícia Federal) em Dourados sob a acusação de manipular escutas telefônicas gravadas com autorização judicial. As alterações…
Por Pedro Canário, na Conjur O acordo de leniência que a Odebrecht assinou com o Ministério Público Federal em dezembro de 2016 se parece bastante com o acordo da Petrobras. Ambos preveem a criação de uma conta judicial, sob responsabilidade da 13ª…
“É contraditório que um governo de um Estado democrático venha a comemorar a ditadura” Por RFI, na Carta Capital Na véspera dos 55 anos do golpe militar que instaurou a ditadura no Brasil, em 31 de março de 1964, o…
Para Bandeira de Mello, ao celebrar golpe de 1964, presidente da República comete crime de responsabilidade Por Eduardo Maretti, da RBA São Paulo – A determinação do presidente Jair Bolsonaro ao Ministério da Defesa, para que providenciasse “comemorações devidas” ao golpe de 1964,…