No The Intercept Brasil A LEI DE ABUSO de autoridade em vigor no Brasil foi promulgada em 1965, um ano após o golpe militar. Mas o projeto de lei foi escrito 11 anos antes, durante o governo do presidente eleito Juscelino Kubitschek. O…
No Conjur Há uma grita nacional em torno do projeto aprovado sobre abuso de poder (ver aqui). Não vou discutir item por item o projeto e nem vou entrar no Fla-Flu “contra” ou “a favor”. E por quê? Simples. Porque…
Newsletter de The Intecept Brasil, por Paula Bianchi e Leandro Demori Os procuradores da operação Lava Jato utilizaram em diversas ocasiões o aplicativo Telegram para obter dados sigilosos da Receita Federal. A força-tarefa tinha por hábito realizar consultas “informais” com…
Por Geovane Peixoto, no Justificando Conselho Nacional do Ministério Público pratica censura e pune procurador com 30 dias de afastamento por ter feito críticas ao Bolsonaro em artigo no Justificando. Em discurso proferido na sessão do dia 13/08/2019, do CNMP, a…
Membros do MPF e colaboradores externos à instituição poderão submeter os textos até 19 de agosto. O material irá integrar coletânea editada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão Na PFDC A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do…
Por Gabriela Coelho, na ConJur Ao desobrigar os profissionais da inscrição em seus respectivos conselhos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108 ceifa um dos mais importantes instrumentos de defesa da sociedade na fiscalização profissional, com “o claro e único…
“Nos afigura inadequado, como sugerem determinadas mensagens publicadas [pelo Intercept], que a Ajufe possa ter sido utilizada para tentar influenciar a opinião pública ou mesmo defender o mérito de decisões judiciais” Por Jornal GGN Magistrados que fazem parte da Ajufe (Associação…