Flávio mostra-se assustado, Jair sai pela arrogância, e Carlos recolhe-se ao silêncio Na Folha Os ardis que consistem em contratação de funcionários fantasmas, repartição das remunerações desses e de funcionários ativos e ainda o uso de funcionários para serviços privados…
Por Augusto Barbosa, no Justificando Em tempos de Estado Mínimo, o Dia Nacional do Defensor e da Defensora Pública, celebrado em 19 de maio, nos recorda que o acesso integral e gratuito à justiça aos mais pobres é direito fundamental…
Na Revista Cult A política criminal brasileira para as drogas conseguiu a proeza de reunir todos os defeitos: não ajudou a reduzir o consumo e manteve a distribuição em pleno crescimento; não cuidou efetivamente da saúde pública e produziu um…
Iniciativas premiadas defendem os atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP e as comunidades indígenas Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário A defesa dos direitos dos atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP e dos povos indígenas Tupinkim e Guarani de Santa Cruz/Aracruz, norte…
Acontece nos dias 09 e 10 de maio de 2019, o Seminário “Mineração, Empresas transnacionais e Direitos Humanos: contribuições para a construção de uma política nacional”, organizado pelo Consórcio Latino-americano de Pós-graduação em Direitos Humanos, na Faculdade de Direito da…
Por Mobilização Nacional Indígena Vindos das cinco regiões do Brasil, milhares de indígenas iluminaram a Praça dos Três Poderes com a palavra “Justiça” após marcharem nesta noite pela Esplanada dos Ministérios para reivindicar seus direitos constitucionais e denunciar a explosão…
No Conjur O assunto exige uma coluna mais longa. Um néscio diria “lá vem textão”, palavra usada por quem gosta de resumos e resuminhos. Peço paciência, pois, pelo “textão”. Tenho clamado há décadas por uma ortodoxia constitucional. Sou jurássico, como…