A demora da justiça para punir os responsáveis pelo incêndio na boate Kiss, tanto os agentes públicos como os apontados em ação penal, foi discutida na reunião do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e…
Indicada por Moro, a delegada Erika Mialiki Marena chefia o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça. Por Marcelo Auler, em seu blog Após três anos, a Justiça do Paraná considerou que as acusações…
Flávio mostra-se assustado, Jair sai pela arrogância, e Carlos recolhe-se ao silêncio Na Folha Os ardis que consistem em contratação de funcionários fantasmas, repartição das remunerações desses e de funcionários ativos e ainda o uso de funcionários para serviços privados…
Por Augusto Barbosa, no Justificando Em tempos de Estado Mínimo, o Dia Nacional do Defensor e da Defensora Pública, celebrado em 19 de maio, nos recorda que o acesso integral e gratuito à justiça aos mais pobres é direito fundamental…
Na Revista Cult A política criminal brasileira para as drogas conseguiu a proeza de reunir todos os defeitos: não ajudou a reduzir o consumo e manteve a distribuição em pleno crescimento; não cuidou efetivamente da saúde pública e produziu um…
Iniciativas premiadas defendem os atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP e as comunidades indígenas Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário A defesa dos direitos dos atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP e dos povos indígenas Tupinkim e Guarani de Santa Cruz/Aracruz, norte…
Acontece nos dias 09 e 10 de maio de 2019, o Seminário “Mineração, Empresas transnacionais e Direitos Humanos: contribuições para a construção de uma política nacional”, organizado pelo Consórcio Latino-americano de Pós-graduação em Direitos Humanos, na Faculdade de Direito da…