Na Conjur Abstract: Twiteio, logo existo. A “lava jato” como um novo Poder. Como Ku Klux Klan, queimam-se bonecos dos ministros. E então? 1. Alterando Montesquieu? Uma PEC será enviada ao Parlamento, instituindo um novo poder: o Poder Lavajatístico. As razões…
Especialista em justiça na transição de regimes autoritários para democráticos, professora analisa o comportamento do Judiciário brasileiro em relação à ditadura militar e aponta os perigos de negar ou relativizar os crimes cometidos pela ditadura Por Andrea DiP, na Pública…
OAB RJ NOTA DE REPÚDIO À CRIMINALIZAÇÃO DA ARTE POPULAR O controle das classes sociais subalternas e marginalizadas pelo Estado brasileiro é realizado por intermédio de processo de criminalização cujo critério determinante é a posição de classe do “autor” e…
AJD – Associação Juízes para a Democracia Organizações da sociedade civil e movimentos sociais lançam no próximo dia 27 de março, às 10h30, na Câmara dos Deputados, no auditório Freitas Nobre, a campanha “Pacote Anticrime, uma solução Fake”, em resposta às…
Denúncia oferecida por Força-Tarefa Araguaia, no último dia 18, renova esperança de familiares, disseram em mensagens enviadas à FT Araguaia MPF PA Após denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça, no último dia 18, tratando do assassinato, tortura…
Por Leonardo Isaac Yarochewsky, no Conjur “toda prisão sem julgamento ofende o sentimento comum de justiça, sendo entendido como um ato de força e de arbítrio” (Luigi Ferrajoli) Está assentado que em nosso sistema processual que o status libertatis(estado de liberdade)…
A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Rio Grande do Sul (RENAP/RS) reuniu-se neste dia 09 de fevereiro reafirmando seu compromisso com as causas populares e a defesa da democracia. Vinte advogadas e advogados presentes na COCEARGS (Porto…