Por Mobilização Nacional Indígena Vindos das cinco regiões do Brasil, milhares de indígenas iluminaram a Praça dos Três Poderes com a palavra “Justiça” após marcharem nesta noite pela Esplanada dos Ministérios para reivindicar seus direitos constitucionais e denunciar a explosão…
No Conjur O assunto exige uma coluna mais longa. Um néscio diria “lá vem textão”, palavra usada por quem gosta de resumos e resuminhos. Peço paciência, pois, pelo “textão”. Tenho clamado há décadas por uma ortodoxia constitucional. Sou jurássico, como…
Enquanto isto, continuam sendo destruídas as últimas redes de segurança social que mantêm um resto de coesão social no país. No GGN Peça 1 – o Brasil legal e o criminoso No momento, vive-se o maior desafio da história do…
A procuradora-geral da República anunciou ter arquivado o inquérito para apurar fake news, ameaças e ofensas a ministros (leia AQUI) Por Mônica Bergamo, na Folha O STF (Supremo Tribunal Federal) deve desprezar a determinação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge,…
Decisão tem como base sistema penal acusatório e respeito ao devido processo legal Em manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou o arquivamento do Inquérito 4.781, que havia sido instaurado de ofício pelo…
Do Estadão Conteúdo O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, disse nesta sexta-feira (5) que entende não haver impedimento para outros membros do Ministério Público da União (MPU), de carreiras como militar e trabalhista, postularem ao cargo de…
Da Folhapress, no GauchaZH O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul denunciou à Justiça três delegados e um agente da PF (Polícia Federal) em Dourados sob a acusação de manipular escutas telefônicas gravadas com autorização judicial. As alterações…