No Justificando O Conselho Superior da Defensoria Pública mudou as regras para candidatura e escolha dos quadros para a Ouvidoria externa, passando para a instituição o controle de todas as etapas de eleição do órgão que a fiscaliza. A Ouvidoria…
Justiça fixou indenização em R$ 50 mil. Conteúdo discriminatório foi publicado em jornal on-line. MPF/MS Em Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação do jornalista Walter Navarro por dano moral coletivo em R$ 50 mil.…
Em entrevista à Pública, Luiza Frischeisen critica exclusão do Ministério Público dos acordos de leniência no sistema financeiro e protesta contra a regulamentação do tema por medida provisória por Ciro Barros, da Agência Pública No início do mês passado, o…
É dever da administração da Defensoria respeitar a autonomia da Ouvidoria Por Darci Frigo e Marcos Fuchs, no Jota Lamentamos nos ver na posição de sermos obrigados a nos manifestar publicamente a respeito de ataques sofridos pela Ouvidoria-Geral Externa da Defensoria…
No Justificando A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) votará nesta semana a mudança nos métodos de escolha do Ouvidor Geral externo da instituição, cuja função é a de ser a ponte entre a instituição e a sociedade…
No próximo dia 09 de junho, às 14h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, será realizada Audiência Pública sobre a garantia do direito ao território da população negra.
Está pautado para o dia 21 de junho de 2017, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife, julgamento que decidirá se as comunidades quilombolas de todo o Nordeste têm direito à titulação de seus territórios tradicionais.…