A ação foi realizada na Comunidade Indígena Maturuca, em abril de 2015 Por Folha Web Por decisão unânime e em consonância com o parecer Ministerial de segundo grau, membros da Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR)…
Autor de pedido de impedimento contra Gilmar Mendes, o jurista Fábio Konder Comparato considera inaceitável o “partidarismo” do magistrado Por Rodrigo Martins, na Carta Capital O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, tornou-se…
No Consultor Jurídico O Ministério Público de São Paulo classificou como inadmissível a invasão de competência por parte do Ministério Público Federal, que decidiu monitorar a conduta das forças policiais de São Paulo em manifestações contra o presidente Michel Temer e acompanhar…
Por Jorge Luiz Souto Maior Em artigo sobre o impeachment, adverti: “Assim, não é nenhum absurdo ou mera força de expressão prever que eventual queda do presente governo venha acompanhada de um “comando” em torno da urgência da implementação de…
Por Bianca Bianchi, na Defensoria MS A Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP/MS) já está realizando as inscrições de quem tiver interesse em participar do curso “Defensores Populares”, que tem início no dia 26 de setembro. As inscrições são gratuitas.
Por Justiça Global O encarceramento em massa, a desigualdade da Justiça e as condições do sistema prisional que atingem em especial negros e pobres estarão em foco no seminário “Quando a liberdade é exceção: superencarceramento e seletividade penal”, organizado pela…
Por Luciana Oliveira, em seu blog O Conselho Superior do Ministério Público Federal, apreciou o recurso e decidiu suspender a portaria que impedia o procurador da República em Rondônia, Reginaldo Trindade, de continuar o trabalho a que se dedica há…