Por Leonardo Isaac Yarochewsky, no Justificando No século XVII o rei detinha o poder absoluto. Ele legislava, governava, administrava a justiça e comandava o exército. O rei absolutista impunha respeito à sua autoridade por meio da força militar e da cobrança…
Por Juliana Borba, no Consultor Jurídico Emoção e engajamento marcaram o tom do debate promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (22/9) sobre as chamadas “10 medidas contra a corrupção”. A entidade reuniu defensores, advogados, professores…
Por Juliana Borba, no Consultor Jurídico Membros do Ministério Público Federal têm aproveitado o espaço na imprensa que ganharam com a operação “lava jato” para defender as chamadas “10 medidas contra a corrupção”, que são mudanças na legislação para, segundo seus…
Por Tiago Miotto, no Cimi Após ser condenado por danos morais coletivos contra a comunidade Kaingang da Terra Indígena (TI) Toldo Chimbangue, em Chapecó (SC), pela veiculação de materiais racistas e de incitação ao crime, o jornal O Diário do…
Uma exame da lista de juízes e desembargadores investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, mesmo quando a acusação é de venda de sentença, o caso nem sempre segue para a Justiça criminal e a pena se reduz…
Magistrada catarinense diz que resgatados de escravidão eram “viciados em álcool e em drogas ilícitas” e poderiam “praticar crimes” quando libertados Por Piero Locatelli, da Repórter Brasil “[Os] Trabalhadores são, em sua maioria, viciados em álcool e em drogas ilícitas,…
O Supremo Tribunal Federal se tornou uma espécie de terceira câmara legislativa especializada. Cabe a ele a última palavra, e não ao Parlamento Por Leon Victor de Queiroz Barbosa e Ernani Carvalho, em El País Qual o papel de uma…