Comunidade indígena Gavião Parkatejê quer consulta prévia e livre. Vale e Funai foram notificadas pelo MPF para apresentar estudos da área. Do G1 PA Índios da comunidade Gavião Parkatejê, em Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará, entraram com uma…
Ordem atende a pedido do MPF e estabelece multa de R$ 50 mil em caso de desobediência Por MPF/PA A Justiça Federal em Itaituba (PA) proibiu o funcionamento da pousada Rio Cururu, da empresa M.Moser Pousada ME, que oferecia pacotes…
MPF de Itaituba havia recebido denúncias dos índios sobre dificuldades para registrar as crianças com os nomes tradicionais Por Lila Bemerguy, MPF/PA Uma ação conjunta do Ministério Público do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado do…
Ação busca segurança de indígenas e moradores da região de Barra do Corda, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras Por MPF/MA O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs a realização de acordo judicial com a União em Ação Civil Pública…
Democratização do Sistema de Justiça é o tema da audiência pública que acontece no dia 25 de agosto, a partir das 19h, no 22º Seminário Internacional de Ciências Criminais. Aberta a todos e gratuita, tem como objetivo fomentar o debate…
Cada um dos 2.343 expropriados receberá R$ 5 mil MPF/PA Um acordo judicial assinado na última quinta-feira, 11 de agosto, estabeleceu que serão pagos R$ 12,1 milhões em recursos anunciados, mas não entregues pela Eletronorte a famílias impactadas pela hidrelétrica…
“Eu fico com a pureza da resposta das crianças” Gonzaguinha Por Eduardo Newton, no Justificando É com a poesia do “menino criado no São Carlos” inicio uma análise sobre a percepção de um dia arrastado em um prédio forense parcialmente…