A captação de água na reserva não é licenciada Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, contra a Companhia Estadual de Águas e Esgostos (CEDAE), o…
Nestas segunda e terça-feira (20 e 21/05), seminários em todas as regiões do país debateram a Medida Provisória (MP) 868, que propõe atualizar o marco legal do saneamento básico e alterar uma lei do ano 2000. Com a mudança, passaria…
CDHM As Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Desenvolvimento Urbano, de Integração Nacional, de Desenvolvimento e da Amazônia e a de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados fazem, na próxima segunda-feira (20), quatro seminários estaduais para discutir a Medida…
Por Marco Weissheimer, no Sul21 Uma articulação de moradores de Porto Alegre, de cidades da Região Metropolitana e de representantes de movimentos ambientalistas e populares realizou, na manhã desta terça-feira (14), em Porto Alegre, um protesto contra o projeto de…
Mineradora só concordou com uma das medidas técnicas indicadas pela Copasa Em audiência de conciliação ocorrida ontem (9) na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, em Belo Horizonte, sobre as ações que tratam do desastre do rompimento da…
Operação de 35 poços em São Gonçalo do Amarante poderia causar danos irreversíveis ao meio ambiente e à população local O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar que determina a imediata paralisação da operação de 35 poços construídos, pelo…
No Mab Primeira “Conferência Livre de Saúde das Atingidas e Atingidos” em todo o Brasil marca momento histórico na ultima sexta-feira, 12, em Brumadinho. Com a presença de 250 pessoas, atingidos por barragens de todo o estado de Minas Gerais…