STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 461) para suspender dispositivo de lei de Paranaguá (PR) que proíbe o ensino sobre gênero e orientação sexual nas…
Enquanto a violência recrudesce, milhares de crianças estudam cercadas por tiroteios. Neste ano houve só sete dias de paz na cidade em que nenhum colégio precisou fechar Maria Martin – El País
Por Lucas Lopes, na Capes Castro Costa da Silva, bolsista do programa Observatório da Educação (Obeduc), é o primeiro membro da etnia Ye’kuana a obter o título de mestre. Com a dissertação “Transformações socioespaciais das comunidades indígenas Ye’kuana e Sanumã na…
Segundo Janot, as leis usurpam competência da União e ferem princípios constitucionais como pacto federativo MPF O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra leis de seis municípios…
Encerrou-se no dia 13 o prazo para que o Brasil prestasse informações sobre projetos de lei que buscam impedir discussão sobre gênero nas escolas Por PFDC/MPF A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, pediu nesta sexta-feira…
“Municípios menores terão dificuldade em oferecer itinerários diversificados”, diz Secretária Geral da CNTE Por Julia Dolce, Brasil de Fato Militante desde os 16 anos, quando fez parte do grêmio estudantil de seu colégio em São José dos Pinhais (PR), Camila…
Por Ana Heloisa d’Arcanchy, Funai Instituições interessadas em realizar atividades arte-educativas por meio da exibição de filmes indígenas, com foco no povo Xavante, podem participar do processo de seleção da Funai que vai disponibilizar caixas de DVDs com sete filmes…