Por DPE-SP A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão que suspende a reintegração de posse de um terreno ocupado por cerca de 200 famílias carentes na cidade de Jacareí, conhecido como Quilombo Coração Valente, até que seja julgado o…
Mineradora Vale, responsável pelo caos social no município desde fevereiro, acatou parte da pauta de reivindicações No Mab A Comissão dos Atingidos e Atingidas Ribeirinhos de Barão de Cocais que mobilizam moradores que estão na chamada “marcha de lama” na…
Em junho, a justiça de SP prendeu lideranças do movimento por moradia. Urbanista aponta arbitrariedade na decisão: criminaliza práticas de habitação social e fecha os olhos à grilagem de alta renda — inclusive em regiões de mananciais Por Erminia Maricato, do BrCidades.…
por Zaynah Karem, em RioOnWatch No dia 26 de junho, ativistas do direito à moradia e líderes comunitários lotaram a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) para uma audiência pública sobre política de moradia no estado do Rio de…
Execução dos prazos do plano de realocação das famílias e revitalização da lagoa do bairro Jardim Independente I, em Altamira, será avaliada no próximo dia 31 Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiência pública…
Área será atingida pelas obras de ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Estadual (MPRS) e a Defensoria Pública Estadual (DPE)…
Reunião foi realizada nesta terça-feira (25) com presença do governador e representantes de oito secretarias de Estado Procuradoria da República na Paraíba Em reunião ocorrida na manhã desta terça-feira (25) na Granja Santana, com a presença de representantes do Ministério…