É com preocupação que a presidência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias acompanha as ações do Governo do Estado de São Paulo, em conjunto com o Poder Judiciário, com relação a cidadãos e cidadãs que lutam por seu direito…
No MAB Cerca de 100 atingidos de Mariana, Barra Longa e Acaiaca ocuparam o escritório da Fundação Renova em Mariana nesta segunda feira dia 03 de junho. Os atingidos vieram cobrar respostas da Renova, negadas Há 7 meses, sobre os…
No Mab Nesta quinta-feira, 23 de maio, aconteceu no município de Capanema (PR) a inauguração da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu. Para a ocasião estava prevista a presença do presidente da república e do governador do Estado do Paraná, o que acabou não…
Cabe silenciar sobre o caráter suspeito de licitações em que concorre um único consórcio? Os cariocas vão cair uma vez mais no surrado “conto do legado”? Por Carlos Vainer *, no El País Brasil Se a história recente do Rio de…
Comitê atuará em auxílio ao juízo no processo de reparação de danos; Também será apresentado plano de trabalho pela entidade escolhida pelos atingidos do município de Brumadinho para assessoria técnica independente Ministério Público Federal em Minas Gerais Em audiência de…
Morosidade nos procedimentos afeta famílias de baixa renda que reivindicam o uso de imóveis da União em desuso A morosidade nos procedimentos vinculados à construção de habitações de interesse social levou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do…
O parecer da AGU que dispensa ordem judicial para desocupar imóveis ocupados por movimentos sociais é inconstitucional, como já era a portaria usada pelo governo de SP e questionada no STF Por Alexandre Mandl*, no Justificando Diante do desrespeito à…