Comitê atuará em auxílio ao juízo no processo de reparação de danos; Também será apresentado plano de trabalho pela entidade escolhida pelos atingidos do município de Brumadinho para assessoria técnica independente Ministério Público Federal em Minas Gerais Em audiência de…
Morosidade nos procedimentos afeta famílias de baixa renda que reivindicam o uso de imóveis da União em desuso A morosidade nos procedimentos vinculados à construção de habitações de interesse social levou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do…
O parecer da AGU que dispensa ordem judicial para desocupar imóveis ocupados por movimentos sociais é inconstitucional, como já era a portaria usada pelo governo de SP e questionada no STF Por Alexandre Mandl*, no Justificando Diante do desrespeito à…
Em Justiça nos Trilhos A Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) lança hoje (08) e amanhã (09) de maio, em São Luís e em Brasília, o relatório “PIQUIÁ FOI À LUTA: Um balanço do cumprimento das recomendações para abordar as…
Foram discutidos os abusos praticados pela entidade, criada para gerir e executar programas socioeconômicos e socioambientais na área atingida pelo rompimento da Barragem de Fundão Ministério Público Federal em Minas Gerais O procurador regional dos Direitos do Cidadão em Minas…
A luta dos atingidos pela barragem de Casa de Pedra, da empresa CSN em Congonhas, ganha forças junto ao Ministério Público de Minas Gerais. Uma Ação Civil Pública foi aberta pelo MPMG contra a empresa após ela se recusar a…
Após reunião realizada na terça (30 de abril), o Ministerio Público Federal (MPF) deu um prazo de 5 días úteis para que o IBAMA informe sobre a situação de famílias atingidas por Belo Monte. No Mab Na terça feira (30)…