Comunidade Guarani do Araça’í atualmente ocupa área cedida na Terra Indígena Toldo Chimbangue, de etnia Kaingang
Ministério Público Federal em SC
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que adotem medidas para viabilizar a utilização de um terreno do Ibama em Chapecó (SC) pela comunidade indígena Guarani do Araça’í. (mais…)
Relatório da Oxfam Brasil revela realidade perversa que repete lógica de servidão do passado escravocrata do Brasil
Nara Lacerda, Brasil de Fato
Um relatório da Oxfam Brasil indica que mulheres e pessoas negras são as maiores vítimas das consequências da informalidade no trabalho rural. De acordo com o estudo, 69,6% das trabalhadoras e trabalhadores são negras e negros e 58,3% trabalham sem as garantias da legislação trabalhista. (mais…)
O povo implora por diretos básicos e dá respostas para a reconstrução de Maceió, apesar do descaso da mineradora
Pedro Stropasolas, Brasil de Fato
Maceió ainda chora e adoece mesmo após uma CPI que, na teoria, garantiu pontos importantes no caminho de uma reconstrução justa e digna para as 60 mil pessoas diretamente impactadas pelo crime da Braskem. (mais…)
Nadja Alves dos Reis e Edjalma Borges (MS), na AFN*
O Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) participou, por meio do Observatório de Clima e Saúde, do lançamento do Mapa de Potencialidades das Periferias. Com a presença da ministra Nísia Trindade Lima, a iniciativa foi lançada (22/6), em parceria com o Ministério da Saúde (por meio da Assessoria Especial de Saúde com Periferias) e com a Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, durante o 1º Encontro Nacional de Observatórios de Saúde nas Periferias, no Rio de Janeiro. (mais…)
Na CPT
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH publicou uma recomendação ao governo do estado do Mato Grosso e a outras instituições para a adoção de medidas para suspender imediatamente a realização de despejos administrativos e extrajudiciais e para a apuração rigorosa de eventual abuso de autoridade praticado por policiais militares durante despejo sem ordem judicial de juízo competente, ocorrido na Fazenda Cinco Estrelas, na cidade de Novo Mundo, no norte do estado. (mais…)
Organização avaliou proteção e garantia de direitos de comunidades tradicionais, como acesso a território e água
Redação do Brasil de Fato*
Os povos e comunidades tradicionais são responsáveis pela preservação de um terço das florestas do Brasil, de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA). No entanto, muitos vivenciam a frequente violação de seus direitos, como o acesso ao território, à água e a políticas públicas em geral. Esses são alguns dos problemas que as comunidades quilombolas do Alto do Tororó e do Rio dos Macacos enfrentam na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na Bahia. (mais…)
Ações de revitalização são aceleradas nos Flexais, onde 74% da população deseja ter o direito de sair do bairro
Afonso Bezerra e Pedro Stropasolas, Brasil de Fato
Há 20 anos vivendo nos Flexais, a família de Maria e Josefa deseja ser realocada após o crime da Braskem em Maceió. Segundo a estimativa do Ministério Público Federal, das cerca de 2,7 mil famílias, somente 20% desejam permanecer no bairro. (mais…)
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