O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH aprovou Recomendação pela manutenção e importância do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A votação ocorreu ontem (12), durante a 48ª Reunião Plenária do conselho, realizada em Brasília.
Por Pedro Calvi, CDHM De acordo com a Anistia Internacional, o Brasil é o país com o maior número de assassinatos e violações de direitos de grupos LGBT, de populações tradicionais e camponesas e, também, de militantes e defensores de…
A reportagem da Folha aponta que a igreja é alvo de processos movidos na Justiça do Trabalho, em que a Universal já foi condenada em primeira e segunda instâncias em diferentes casos. Há também uma condenação no Tribunal Superior do…
No Mab Os atingidos que ocupam o escritório da Fundação Renova, em Mariana, desde segunda feira (3), buscam diálogo, espaços de negociação e respostas da Samarco e da Renova há 3 anos e 7 meses.
Vice-PGR Luciano Mariz Maia disse que luta em defesa dos povos tradicionais exemplifica o dever de lutar com coragem pela garantia dos direitos sociais “Nossa atuação é firme no sentido da defesa integral dos direitos à terra, à saúde e…
Publicação traz textos que abordam questões normativas e temas relacionados à saúde, educação, trabalho escravo e refugiados Em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e aos 20 anos do reconhecimento da jurisdição da Corte Interamericana…
Nota técnica sobre inconstitucionalidade da medida foi encaminhada nesta quarta-feira (5) aos parlamentares que analisam a PEC 6/2019, em tramitação no Congresso Nacional A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, encaminhou nesta…