Dia do Orgulho LGBTQI+: MPF em Altamira (PA) instaura procedimento para garantir efetivação do direito à igualdade

Objetivo é fortalecer o diálogo sobre direitos humanos e colher eventuais relatos de discriminação ou violência de gênero ou motivadas pela orientação sexual

No Dia do Orgulho LGBTQI+, comemorado nesta sexta-feira (28), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar, na região de Altamira (PA), a efetivação do direito à igualdade das pessoas LGBTQI+, na perspectiva do respeito às diferenças e ao reconhecimento.

“O objetivo é fortalecer o diálogo sobre direitos humanos e colher eventuais relatos de discriminação ou violência de gênero ou motivadas pela orientação sexual, fiscalizando e promovendo a efetividade do direito à igualdade”, explica o procurador da República Sadi Machado.

A determinação de instauração do procedimento foi tomada durante roda de conversa realizada com ativistas e defensores dos direitos LGBTQI+. No evento, o MPF colheu relatos sobre a discriminação e a violência sofridas por pessoas por causa da orientação sexual e identidade de gênero. 

Pelo MPF, além de Sadi Machado participaram os procuradores da República Adriano Augusto Lanna de Oliveira e Paulo Henrique Cardozo. A Defensoria Pública da União (DPU) foi representada pelo defensor público federal Fábio Sampaio.

Além de debater com os presentes, o procurador da República Sadi Machado apresentou a cartilha “O Ministério Público e a Igualdade de Direitos para LGBTI: Conceitos e Legislação”, elaborada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (acesse aqui a publicação). 

Saiba mais

O Dia do Orgulho LGBTQI+ é celebrado ao redor do mundo no dia 28 de junho porque nessa data, há 50 anos, ocorria o evento que ficou conhecido como a “Revolta de Stonewall”. 

O nome faz referência ao famoso bar de Nova Iorque onde, em 28 de junho de 1969, frequentadores deram início a um levante contra a constante perseguição da polícia local às pessoas LGBTQI+.

Íntegra da cartilha “O Ministério Público e a Igualdade de Direitos para LGBTI: Conceitos e Legislação”

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

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