Evento será promovido no dia 16 de maio, no auditório da unidade I da UFGD, em Dourados (MS) O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS) promoverá, no dia 16 de maio, audiência pública intitulada “Violência obstétrica: mulheres indígenas e…
O enfrentamento de toda e qualquer forma de discriminação fortalece o Estado Democrático de Direito, especialmente quando as normas se voltam à proteção daqueles grupos em situação de maior vulnerabilidade social. Porém, existem lacunas legislativas que não podem ser toleradas,…
MPF investiga, desde 2017, perseguição e práticas de tortura contra recrutas por motivações políticas e ideológicas O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás obteve, no último dia 25 de abril, decisão judicial determinando que o Exército Brasileiro (EB) retire de…
“A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, vem manifestar-se sobre o Projeto de Emenda Constitucional nº 06/2019,…
Após reunião realizada na terça (30 de abril), o Ministerio Público Federal (MPF) deu um prazo de 5 días úteis para que o IBAMA informe sobre a situação de famílias atingidas por Belo Monte. No Mab Na terça feira (30)…
Em 2016, depois de um vazamento de 500 mil litros de petróleo na Amazônia peruana, a empresa Petroperú pagou a indígenas para recolhê-lo. Numa comunidade tão pobre, muitas famílias viram no desastre uma oportunidade para melhorar sua vida Por Joseph…
Recusa do American Museum of Natural History em sediar homenagem expõe repúdio ao presidente, no mundo da cultura e pesquisa. No Brasil, Carta de Sobral marca início da luta contra agenda obscurantista do governo Por Luiz Marques*, do Jornal da…