Especialistas analisam a legislação trabalhista do país Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil De estabilidade para trabalhadores com 10 anos de serviço para a criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De horas extras pagas…
Em operação realizada em Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará, foram resgatados cinco trabalhadores por suposta submissão a condições semelhantes às da escravidão. Entre eles, uma era menor de idade, com 14 anos. A equipe de fiscalização encontrou, ainda,…
Projeto de Luiz Philippe de Orléans e Bragança quer extinguir a Justiça do Trabalho; proposta soma 66 assinaturas e é apoiada por bolsonaristas e pela bancada ruralista; Brasil acumula 918 trabalhadores resgatados no 1º trimestre de 2023, maior número em…
Elaborado pelo Ministério do Trabalho, atualização do documento registrou o maior acréscimo desde 2017. Minas Gerais lidera, com 35 integrantes Por Redação RBA O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta quarta-feira (5), a atualização da chamada “lista suja”…
ADPF ajuizada com apoio do MPT busca aplicação do Direito Internacional sobre o tema no Brasil Procuradoria-Geral da República O procurador-geral da República, Augusto Aras, com a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT), ajuizou nesta segunda-feira (3) Arguição de…
Resgates como o das vinícolas multiplicam-se e chocam a sociedade. Mas expressam tendências do pós-golpe: desmonte dos direitos; jornadas intermináveis e precarização da vida – tudo em nome de lucros selvagens das empresas Em Outras Palavras Após a eleição presidencial…
Segundo o procurador, a crise financeira faz as pessoas aceitarem qualquer condição de trabalho. Enquanto isso, órgãos de proteção ao trabalhador sofrem com falta de fiscais Por: João Vitor Santos, em IHU Entre o fim de 2022 e o início…