Suely Amarante, IFF/Fiocruz Segundo dados do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), entre 2016 e 2020, 35 mil crianças e adolescentes de zero a 19 anos foram…
Dois fatores centrais nesse episódio chamam atenção: o uso político de crianças no governo Bolsonaro e os argumentos que a ONU utilizou ao formular sua resposta por Giovanna Ayres Arantes de Paiva*, no Le Monde Diplomatique Brasil No dia 5 de outubro,…
No Irpaa É possível afirmar que desde 1988, com a promulgação da Constituição Federal, que instituiu no artigo 6°, direitos sociais como: educação, saúde, alimentação, moradia, lazer, segurança, dentre outros para toda a população brasileira, que este, é o período…
Estudo da Rede Feminista de Saúde mapeou perfil das meninas mães, com menos de 14 anos, no Brasil entre 2010 e 2019. Por Daniela Valenga, no Catarinas Em média, uma criança é mãe a cada 20 minutos no Brasil, como apontam…
Comitê das Nações Unidas respondeu denúncia de 80 entidades de Direitos Humanos contra atitude do presidente ao lado de criança de 6 anos Opera Mundi O Comitê de Direitos das Crianças da Organização das Nações Unidas (ONU) condenou nesta terça-feira…
Pedro Calvi/CLP O presidente Jair Bolsonaro vetou, em abril, o Projeto de Lei 8.219 de 2014, que alteraria um dos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente coincidem com período de grande vulnerabilidade Lucila Bezerra, Brasil de Fato Nesta semana, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 31 anos. A data é celebrada em um período em…