Comitê das Nações Unidas respondeu denúncia de 80 entidades de Direitos Humanos contra atitude do presidente ao lado de criança de 6 anos Opera Mundi O Comitê de Direitos das Crianças da Organização das Nações Unidas (ONU) condenou nesta terça-feira…
Pedro Calvi/CLP O presidente Jair Bolsonaro vetou, em abril, o Projeto de Lei 8.219 de 2014, que alteraria um dos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente coincidem com período de grande vulnerabilidade Lucila Bezerra, Brasil de Fato Nesta semana, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 31 anos. A data é celebrada em um período em…
Com escolas fechadas, cozinheira mãe de dois filhos perdeu emprego e acabou aceitando uma proposta ‘de trabalho’ que foi considerado análogo ao escravo em fazenda de pecuária em Novo Progresso (PA) Por Joana Suarez, em Repórter Brasil Sem água, sem…
Dados do Observatório do Terceiro Setor, de março deste ano, apontam que 500 mil crianças são vítimas de exploração sexual no Brasil, a cada ano. O país ocupa o 2º lugar no ranking de exploração sexual infantojuvenil, e estima-se que…
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura Em 2017, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC)…
Reportagem acompanhou inspeção e encontrou sinais de maus tratos em centro de reabilitação que replica programa americano Por Clarissa Levy, Agência Pública No dia em que Mateus* tentou fugir, fazia muito calor. Era quase meio-dia quando o menino de 15…