Visão de crianças e adolescentes como portadores de direitos é inadmissível a pessoas como novo ministro da Educação, Milton Ribeiro. Por isso, atacam seus pontos principais: educação sexual, proibição de castigos físicos e restrição ao trabalho Por Francisco Gonçalves da Conceição*,…
Após 30 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, país falhou em tratar infância como política prioritária e em proteger menores da violência, avalia Mário Volpi, do Unicef e um dos idealizadores do ECA. por Karina Gomes, em Deutsche Welle / IHU On-Line O Estatuto da…
Por ONU Brasil A pandemia de COVID-19 traz, como efeito secundário, o risco de aumento do trabalho infantil no Brasil. Com as escolas fechadas para prevenir a transmissão do vírus e a pobreza se acentuando, o trabalho pode parecer, equivocadamente,…
Na ONU Brasil Começa nesta quarta-feira (3) a campanha nacional contra o trabalho infantil, realizada por Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Por Jomar Martins, no Conjur Conselheiro tutelar que não aceita a condição transexual do menor, ferindo seus atributos de personalidade, incorre em conduta discriminatória e preconceituosa. Logo, pode ser destituído do cargo por falta de idoneidade moral, como prevê o artigo…
Comissão de Educação da Alerj também contesta proposta que ainda não aprovada pelo Legislativo Eduardo Miranda, Brasil de Fato O governo do estado do Rio de Janeiro está sendo questionado em diferentes instâncias sobre a inconstitucionalidade na criação de escolas…
Com pais submetidos a jornadas exaustivas e desumanas, crianças ficam sem supervisão e sofrem acidentes de trabalho; casos chegam a 50 por ano, mas são subnotificados. Falta de estímulos também gera problemas cognitivos Por Mayara Paixão, da Repórter Brasil Grécia…