Após reportagem da Agência Pública, adolescente apresenta prints de conversa em que Dinamá Pereira de Resende teria oferecido dinheiro em troca de fotos suas quando criança e surgem novas denúncias Por Elisangela Colodeti, Naiana Andrade, Agência Pública “Bom dia amor,…
Mais de 5 mil crianças teriam frequentado atividades religiosas e culturais promovidas por homem acusado de abuso e violência sexual Por Elisangela Colodeti, Naiana Andrade, Agência Pública Todos os dias, dos 9 aos 11 anos, Ana Paula olhava apavorada para…
A lógica de institucionalização contraria as diretrizes básicas do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei nº 10.216/2001 Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) destacou preocupação com a condução…
Visão de crianças e adolescentes como portadores de direitos é inadmissível a pessoas como novo ministro da Educação, Milton Ribeiro. Por isso, atacam seus pontos principais: educação sexual, proibição de castigos físicos e restrição ao trabalho Por Francisco Gonçalves da Conceição*,…
Após 30 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, país falhou em tratar infância como política prioritária e em proteger menores da violência, avalia Mário Volpi, do Unicef e um dos idealizadores do ECA. por Karina Gomes, em Deutsche Welle / IHU On-Line O Estatuto da…
Por ONU Brasil A pandemia de COVID-19 traz, como efeito secundário, o risco de aumento do trabalho infantil no Brasil. Com as escolas fechadas para prevenir a transmissão do vírus e a pobreza se acentuando, o trabalho pode parecer, equivocadamente,…
Na ONU Brasil Começa nesta quarta-feira (3) a campanha nacional contra o trabalho infantil, realizada por Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).