Destituição da secretária-executiva ocorreu em 26 Ministério terá cinco dias para justificar medida, que contraria a Lei 8.242/1991 Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, solicitou nesta quarta-feira (28)…
Procuradoria encaminhou Nota Técnica ao Congresso Nacional para subsidiar a análise dos parlamentares acerca dos proposições legislativas sobre o tema que tramitam na Casa A proposta de reduzir a maioridade penal e de aumentar o tempo de cumprimento de medida…
Ministra também acabou com comitês internos sobre diversidade, inclusão e combate à violência de gênero Redação Brasil de Fato A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), Damares Alves, extinguiu a comissão que deveria articular permanentemente os…
Por unanimidade, ministros do Supremo Tribunal Federal derrubam ação do PSL que pretendia facilitar a apreensão de menores para averiguação e ampliar as possibilidades de internação. Na DW Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta quinta-feira…
Por Renata Cafardo, no UOL O Ministério Público Federal (MPF) da Bahia determinou ontem que escolas públicas militarizadas não mais interfiram em corte de cabelo, cor de unhas e maquiagem de estudantes ou os impeçam de namorar e se manifestar…
Por Paula Adamo Idoeta e Mariana Sanches, da BBC News Brasil O pano de prato vermelho adorna há dias a tampa do fogão e não existe expectativa de que ele seja retirado dali em breve: não há comida para preparar…
Aumento da circulação de armas de fogo e cortes na educação podem transformar o ECA em letra morta Por Anelize Moreira e Marcos Hermanson, no Brasil de Fato O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 29 anos neste…