Tigrinho vai à escola: apostas invadem recreios e salas de aula

Estudantes estão se endividando e alguns têm usado a verba recebida do programa federal Pé-de-Meia em jogos de azar

Por Vanessa Fajardo/Portal Lunetas/Agência Pública

Quanto mais prejuízo no Jogo do Tigrinho, mais vontade de apostar Gabriel*, 16, tinha. “Quando eu perdia, acordava querendo jogar para tentar recuperar. Isso não é bom, você se vicia”, conta. “Eu ganho R$ 50 por dia fazendo um bico de descarregamento de carga de caminhão. Cheguei a perder 400 reais – o equivalente a oito dias de trabalho – em uma hora.” Recentemente, o adolescente parou de jogar. Além de se arrepender dos meses que passou apostando, não incentiva ninguém a jogar. (mais…)

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Auditores identificam 301 menores realizando trabalho infantil ilegal

Fiscalização atuou no agreste pernambucano

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Em apenas 8 dias, auditores do Trabalho identificaram 301 crianças e adolescentes trabalhando irregularmente em estabelecimentos comerciais e feiras livres de oito cidades do agreste pernambucano. A maioria (298) exercia alguma atividade incluída na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil , como operar máquinas perigosas, em ambientes insalubres e por longas jornadas. (mais…)

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Os 34 anos do ECA e a distância entre a lei e o financiamento das políticas

A gestão financeira do governo federal no primeiro semestre de 2024

Thallita Oliveira*, Le Monde Diplomatique

As análises que temos feito sobre a execução financeira das políticas direcionadas para a infância e adolescência demonstram o quão longe ainda estamos de efetivar os princípios de proteção integral e de absoluta prioridade instituídos pelo artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e regulamentados pela lei 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). E a gestão dos recursos federais no primeiro semestre de 2024 compactua com a morosidade em garantir a todas as crianças e adolescentes o acesso a seus direitos, o que prejudica mais aquelas em situação de maior vulnerabilização em nosso país: periféricas, negras, indígenas, do campo, com deficiência. (mais…)

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A esquerda em defesa das crianças

Vitória contra o PL do Estupro aponta: nunca deveríamos ter ficado em defensiva. Em temas como Educação, violência sexual e diversidade de gênero, há uma vasta pauta dos direitos das crianças e jovens – e combate ao autoritarismo familiar

por Moysés Pinto Neto, em Outras Palavras

O PL do Estupro nos permitiu ver que o mundo nos últimos anos foi invertido: de repente, a esquerda virou ameaça às crianças e a direita, sua defensora. Curioso, porque o imaginário popular sempre associou as crianças à rebeldia, à liberdade e à invenção, coisas que estão mais associadas à esquerda que à direita. Mas, por meio de pânicos morais em relação à pauta LGBTTQIA+ e a educação sexual, a direita vem atacando fortemente – desde o caso do Queermuseu – em nome das crianças. A cobertura midiática em geral fica na defensiva, apenas retratando o “exagero” ou “descabimento” das posições. A isso junta-se o ataque ao aborto como defesa do nascituro, recentemente regado pelo hediondo PL em questão. (mais…)

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Projeto na Câmara permite trabalho infantil a partir de 14 anos

Hoje, quase 5% de todas as crianças de 5 a 17 anos estão em trabalho infantil. Deputados não têm essa preocupação e podem aprovar projeto

Por Patricia Faermann, no Jornal GGN

Após o polêmico projeto de punir mulheres por aborto como homicídio, inclusive crianças e vítimas de estupro, a Câmara traz em sua agenda de votações nesta semana outra polêmica: a de permitir que adolescentes de 14 anos de idade trabalhem. (mais…)

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Fiscalização resgatou mais de 2,5 mil do trabalho infantil em 2023

Segundo o MTE, 89% dos casos são de trabalho infantil na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava-jatos e comércio ambulante nas ruas, que são consideradas as piores formas

Por Redação RBA

Mais de 1.500 ações de fiscalização ao longo de 2023 retiraram 2.564 crianças e adolescentes de situação de exploração do trabalho infantil. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), desse total, 1.923 (75%) são meninos e 641, meninas (25%). Entre as unidades da federação, Mato Grosso do Sul liderou com 372 casos. Em seguida, vêm Minas Gerais (326) e São Paulo (203). (mais…)

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Meninas lutam para superar as marcas da Fundação Casa sem apoio do poder público

A Pública acompanhou a rotina de três egressas: distúrbios de sono, ansiedade e doenças permanecem como cicatrizes

Por Flávia Prado, na Agência Pública

O ano era 2021, auge da pandemia. No pátio da unidade Ruth Pistori da Fundação Casa, no centro de São Paulo, uma adolescente negra, magra e alta se recusava terminantemente a usar uma máscara de proteção. “Eu cheguei tão revoltada que não queria colocar. Pra mim, do jeito que eu vivia, o coronavírus nem existia”, conta Letícia Ferreira, hoje com 20 anos. (mais…)

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