Em nota técnica, órgão afirma que a Proposta de Emenda Constitucional 18/2011 é incompatível com a legislação nacional e internacional Procuradoria-Geral da República A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiu nota técnica…
Estudantes estão se endividando e alguns têm usado a verba recebida do programa federal Pé-de-Meia em jogos de azar Por Vanessa Fajardo/Portal Lunetas/Agência Pública Quanto mais prejuízo no Jogo do Tigrinho, mais vontade de apostar Gabriel*, 16, tinha. “Quando eu…
Fiscalização atuou no agreste pernambucano Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Em apenas 8 dias, auditores do Trabalho identificaram 301 crianças e adolescentes trabalhando irregularmente em estabelecimentos comerciais e feiras livres de oito cidades do agreste pernambucano. A…
A gestão financeira do governo federal no primeiro semestre de 2024 Thallita Oliveira*, Le Monde Diplomatique As análises que temos feito sobre a execução financeira das políticas direcionadas para a infância e adolescência demonstram o quão longe ainda estamos de…
Vitória contra o PL do Estupro aponta: nunca deveríamos ter ficado em defensiva. Em temas como Educação, violência sexual e diversidade de gênero, há uma vasta pauta dos direitos das crianças e jovens – e combate ao autoritarismo familiar por…
Hoje, quase 5% de todas as crianças de 5 a 17 anos estão em trabalho infantil. Deputados não têm essa preocupação e podem aprovar projeto Por Patricia Faermann, no Jornal GGN Após o polêmico projeto de punir mulheres por aborto…
Segundo o MTE, 89% dos casos são de trabalho infantil na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava-jatos e comércio ambulante nas ruas, que são consideradas as piores formas Por Redação RBA Mais de 1.500…