laicidade

“Não importa se ministro do STF é gay ou hétero, judeu ou cristão”

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Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV, Michael Mohallem considera um equívoco o presidente Jair Bolsonaro defender a presença de um evangélico no Supremo

Por Bárbara Libório, na Época

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta a presença de um ministro evangélico no STF, após criticar a possibilidade de a homofobia ser enquadrada como crime de racismo. “O Supremo Tribunal Federal agora está discutindo se homofobia pode ser tipificada como racismo. Desculpem, ministros do Supremo Tribunal Federal, a quem eu respeito, e jamais atacaria um outro Poder. Mas, ao que parece, estão legislando”, criticou o presidente, durante a Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira, em Goiânia. Bolsonaro questionou: “O Estado é laico, mas eu sou cristão. Como todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, existe algum, entre os 11 ministros, evangélico, cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que quero misturar Justiça com religião. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?”.

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Casa de candomblé é derrubada pelo governo do DF; ‘Intolerância religiosa’, diz OAB

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Construção é filial da Casa do Caboclo, entidade fundada em 1975. Governo afirma que área pública sofria ‘parcelamento irregular’.

Por Marília Marques e Letícia de Oliveira, G1 DF e TV Globo

Após a derrubada da construção de uma filial do terreiro de candomblé Caboclo Boiadeiro – o centro mais antigo do Distrito Federal, fundado em 1975 – a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) decidiu recorrer do caso por entender que a destruição do imóvel pelo governo foi um “ato de intolerância religiosa”.

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MPF requer providências do Governo do Rio de Janeiro após mais um episódio de intolerância religiosa na Baixada Fluminense

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Ofício foi enviado requisitando urgência na adoção de segurança pública

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel requerendo, com urgência, a adoção de providências no âmbito da segurança pública e a realização de uma audiência para tratar dos casos de intolerância religiosa na região da Baixada Fluminense. No documento também estão presentes alguns relatos de representantes das comunidades.

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‘Damares Alves não é bem-vinda ao Espírito Santo’: Movimentos sociais organizam protesto contra homenagem da Assembleia à ministra de Bolsonaro

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Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário

Movimentos sociais, militantes e lideranças ligadas aos Direitos Humanos, direitos das mulheres, da população LGBTI+, dos indígenas e outras minorias discriminadas no Brasil organizam um protesto contra a homenagem que a Assembleia Legislativa decidiu prestar à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves.

A proposta – Resolução nº 6.133 – é do deputado Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido), afilhado político do ex-senador Magno Malta (PR), de quem Damares foi assessora antes de assumir o ministério.

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MPF faz recomendação ao ministro da Educação após episódio de carta enviada às escolas

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Procedimento apurou possível improbidade administrativa na conduta do ministro

O Ministério Público Federal recomendou ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que se abstenha de praticar atos que violem a laicidade do Estado e a liberdade religiosa dos estudantes. Nesse aspecto, o MPF orientou também que não sejam utilizadas gravações e imagens dos alunos para qualquer fim.

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Querer colocar a Bíblia no centro da educação escolar significa devolver o Brasil às cavernas

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A ideia do novo Governo ultraconservador de Bolsonaro é colocar a Bíblia no centro do ensino, não somente como matéria religiosa, e sim para servir de base até para matérias como matemática, história e geografia

Por Juan Arias, no El País

O Brasil é, depois dos Estados Unidos, o segundo maior país do continente americano. É uma das grandes democracias do mundo, com uma Constituição que sanciona a laicidade do Estado e sofre um grave atraso na educação pública. Uma educação que se revela incapaz de formar para um mundo em plena transformação, já dominado pela inteligência artificial que está nos transformando sem sabê-lo em algo ainda difícil de se imaginar.

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Criação de Coordenação de Assuntos Religiosos no governo do DF preocupa especialistas

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Medida do governador Ibaneis Rocha (MDB) permite a participação de igrejas no governo e desafia a laicidade do Estado

Cristiane Sampaio, Brasil de Fato

Uma decisão anunciada pelo novo governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), logo no início do mandato chamou a atenção de quem acompanha as políticas públicas no âmbito distrital: no último dia 7, o emedebista anunciou a criação de uma Coordenação de Assuntos Religiosos, que atuará no enfrentamento de problemas como “a violência familiar, o combate às drogas e a evasão escolar”.  

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