Recurso defende a não prescrição de ações indenizatórias por atos de tortura cometidos por Carlos Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel
Procuradoria-Geral da República
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a revisão de uma decisão individual do ministro Teodoro Silva Santos, que negou o pedido do MPF pela condenação à perda do cargo público de dois ex-agentes da ditadura militar. (mais…)
Emissão reconhece que mortes resultaram de atos de violência do Estado
Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil
Os familiares de 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura civil-militar no Brasil, parcela que teve oficialmente os casos registrados, por meio da Comissão Nacional da Verdade (CNV), receberão certidões de óbito atualizadas de seus parentes em fevereiro. Com a retificação e emissão de novos documentos, há o reconhecimento de que as mortes foram resultado de atos de violência do Estado, ou seja, de que se tratou de uma série de acossamentos cometidos contra pessoas que questionavam a tomada do poder pelos militares e as violações de direitos perpetradas durante o período. (mais…)
Por Marcelo Auler*, no IHU
Juristas criam associação para ajudar vítimas de empresas investigadas por serem cúmplices do golpe de 1964
Por Marcelo Oliveira | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública
Em evento na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo, marcado por diversos simbolismos, juristas, defensores de direitos humanos e pesquisadores lançaram a Associação de Ativistas por Reparação, uma entidade por meio da qual buscarão ajudar a organizar as vítimas de empresas investigadas por cumplicidade com o golpe militar de 1964 e a ditadura que se estabeleceu em seguida e representá-las juridicamente nos inquéritos abertos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e em eventuais ações ou acordos resultantes dessa atuação. (mais…)
Além de lutar por justiça pelo assassinato do marido, Rubens Paiva, Eunice se envolveu na causa indígena na ditadura
Por Isabel Seta | Edição: Giovana Girardi, Agência Pública
No último 7 de novembro, a advogada Maíra Pankararu, primeira indígena a participar da Comissão de Anistia, saiu emocionada da estreia de Ainda estou aqui. “Fico muito agradecida, porque ainda são poucos os que discutem o que foi a ditadura para nós, povos indígenas”, disse Pankararu à Agência Pública. (mais…)
Ao trazer à tona esse aspecto mais humanitário, singular e afetivo, o filme Ainda estou aqui se alimenta e retroalimenta das e nas lutas por memória e justiça, assim como as lutas contra os fascismos de hoje.
No blog da Boitempo
Vinte de janeiro é o dia de São Sebastiao, o padroeiro da cidade do Rio de Janeiro. Por isso, é feriado municipal. Trata-se do dia em que os portugueses tomaram a baía da Guanabara, até então de posse dos franceses, e que outrora fora compartilhada entre os tupinambás e toda sua cosmologia. O santo, como se sabe, tem flechas pelo corpo, o que revela as primeiras etapas da tortura que sofreu de agentes do exército romano. Exigia-se que renegasse sua fé, mas não o fez. (mais…)
Anúncio foi feito no dia que marca 55 anos da morte do guerrilheiro
Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil
A casa onde o político, guerrilheiro e poeta Carlos Marighella e uma de suas companheiras de vida e luta, Elza Sento Sé, viveram, no bairro de Nazaré, em Salvador, será a sede do Instituto Carlos Marighella, espaço de realização de atividades culturais e formação política. A transformação do local foi anunciada nesta segunda-feira (4), durante um ato que o homenageou no endereço em que foi assassinado, na Alameda Casa Branca, região central de São Paulo, por agentes da ditadura militar. (mais…)
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