Análise do tema foi suspensa por pedido de vista
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
O conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou hoje (17) no sentido de impor restrições à utilização de técnicas terapêuticas alternativas no âmbito do Poder Judiciário, em especial, a chamada constelação familiar. (mais…)
Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos
O Ministério Público Federal (MPF) propôs 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra trechos de leis estaduais que fixam percentual máximo de mulheres nos efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Para o MPF, ao limitarem o quantitativo do efetivo de militares do sexo feminino nas corporações, as leis violam vários dispositivos da Constituição Federal. Entre os direitos violados, estão o princípio da não-discriminação em razão de sexo, a proteção do mercado de trabalho da mulher e a proibição de discriminação no acesso a cargos públicos. As ADIs foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11) (mais…)
A diversidade existente na sociedade brasileira também deve estar presente nas instituições para que elas se tornem mais democráticas e não reflitam apenas os anseios e experiências de um determinado e privilegiado grupo
Especial para a Ponte
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se aposentou nesta quinta-feira (28/9). A Constituição Federal prevê a aposentadoria compulsória para os ministros e ministras que completarem 75 anos de idade. (mais…)
Especialista em feminicídio, advogada Fayda Belo lança livro com linguagem simples para conscientizar brasileiras de seus direitos. “O enfrentamento à violência contra a mulher é dever de todos.”
Por Edison Veiga, na DW
Celebridade nas redes sociais, a advogada criminalista Fayda Belo tem como missão combater dois grandes problemas da sociedade: o machismo, que não raras vezes é causa de crimes e violências contra as mulheres, e o chamado “juridiquês”, ou seja, aquele vocabulário empolado que costuma ser empregado por advogados, juízes e promotores. (mais…)
Por Angela Saini, na BBC Future
Em 1930, o Zoológico de Londres anunciou que iria fechar o recinto dos babuínos. O fechamento chegou às manchetes dos jornais da época. Por anos, o “Morro dos Macacos”, como era conhecido, foi o palco de cenas sangrentas de violência e mortes frequentes.
A revista norte-americana Time noticiou o incidente que foi a gota d’água para o fechamento: “George, um jovem membro da comunidade de babuínos, roubou uma fêmea pertencente ao ‘rei’, o babuíno maior e mais velho do Morro dos Macacos”. E, depois de um cerco cheio de tensão, George acabou matando a fêmea.
(mais…)
Manifesto assinado por 100 entidades da sociedade civil pede que presidente considere importância da representatividade para o cargo; mulheres negras trazem vivência que nenhum tribunal tem, diz jurista
Por Gil Luiz Mendes, na Ponte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem em mãos a oportunidade de entrar para a história como o primeiro presidente a indicar uma mulher negra para ocupar uma cadeira na mais alta corte do país. Com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski em maio, Lula terá que indicar um novo nome para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)
Por Milly Lacombe, do UOL, no Viomundo
Vera Magalhães virou alvo da violência Bolsonarista. Não são lobos solitários que investem contra o corpo e a dignidade da jornalista. São agentes bem orientados por um tipo de lógica de morte que há mais de quatro anos controla esse país em todos os níveis.
O Bolsonarismo precisa da violência de gênero como um vampiro precisa de sangue. Esse é um dos pilares que estruturam a sociedade que bolsonaristas querem erguer.
Bolsonaro tem, mais do que um plano de governo, um plano de sociedade. Nessa sociedade bolsonarista, homens andam armados, mulheres se curvam. (mais…)
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