O desafio de vencer o machismo e o racismo no Judiciário

Advogada Layla dos Santos conta sua luta cotidiana para aplicar a Lei Maria da Penha a mulheres negras e periféricas

Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário

Machista, patriarcal e racista. Assim é a sociedade pós-moderna e o Poder Judiciário capixaba e brasileiro. Os desafios de trazer a perspectiva de gênero e raça para dentro das varas judiciais e fazer cumprir a Lei Maria da Penha na íntegra é o tema do episódio deste sábado (28) do podcast Aplicativo Fordan.

Para tratar do assunto, a advogada Layla dos Santos conta sua luta cotidiana para proteger mulheres negras e periféricas das violências doméstica, estrutural e institucional, como coordenadora do Núcleo Jurídico do programa de extensão e pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Fordan: cultura no enfrentamento às violências.

Também socióloga, secretária-geral da Associação Brasileira de Advocacia Criminal (Abracrim), presidente da Comissão da Advogada Criminalista no Espírito Santo e conselheira da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), Layla aborda, na entrevista, a gravidade de algumas sentenças judiciais, que são verdadeiras sentenças de morte para mulheres vulnerabilizadas. Repudia o tratamento desumanizado nas delegacias de polícia e precarização ainda maior desse serviço com a implantação do Teleflagrante. E avalia, também, as possibilidades de avanço nessa luta pela proteção das mulheres a partir da atualização da Lei Maria da Penha e do Aplicativo Fordan.

Desenho: Al Margen

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Relator no CNJ vota por restringir constelação familiar no Judiciário

Análise do tema foi suspensa por pedido de vista

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou hoje (17) no sentido de impor restrições à utilização de técnicas terapêuticas alternativas no âmbito do Poder Judiciário, em especial, a chamada constelação familiar. (mais…)

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MPF defende inconstitucionalidade de trechos de leis de 14 estados e do DF que limitam percentual máximo de mulheres em cargos na PM e nos Bombeiros

Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos

O Ministério Público Federal (MPF) propôs 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra trechos de leis estaduais que fixam percentual máximo de mulheres nos efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Para o MPF, ao limitarem o quantitativo do efetivo de militares do sexo feminino nas corporações, as leis violam vários dispositivos da Constituição Federal. Entre os direitos violados, estão o princípio da não-discriminação em razão de sexo, a proteção do mercado de trabalho da mulher e a proibição de discriminação no acesso a cargos públicos. As ADIs foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11) (mais…)

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A ministra negra do STF. Por Thiago Silva

A diversidade existente na sociedade brasileira também deve estar presente nas instituições para que elas se tornem mais democráticas e não reflitam apenas os anseios e experiências de um determinado e privilegiado grupo

Especial para a Ponte

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se aposentou nesta quinta-feira (28/9). A Constituição Federal prevê a aposentadoria compulsória para os ministros e ministras que completarem 75 anos de idade. (mais…)

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“As leis foram criadas por homens para favorecê-los”

Especialista em feminicídio, advogada Fayda Belo lança livro com linguagem simples para conscientizar brasileiras de seus direitos. “O enfrentamento à violência contra a mulher é dever de todos.”

Por Edison Veiga, na DW

Celebridade nas redes sociais, a advogada criminalista Fayda Belo tem como missão combater dois grandes problemas da sociedade: o machismo, que não raras vezes é causa de crimes e violências contra as mulheres, e o chamado “juridiquês”, ou seja, aquele vocabulário empolado que costuma ser empregado por advogados, juízes e promotores. (mais…)

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Os mitos sobre a origem do patriarcado

Por Angela Saini, na BBC Future

Em 1930, o Zoológico de Londres anunciou que iria fechar o recinto dos babuínos. O fechamento chegou às manchetes dos jornais da época. Por anos, o “Morro dos Macacos”, como era conhecido, foi o palco de cenas sangrentas de violência e mortes frequentes.

A revista norte-americana Time noticiou o incidente que foi a gota d’água para o fechamento: “George, um jovem membro da comunidade de babuínos, roubou uma fêmea pertencente ao ‘rei’, o babuíno maior e mais velho do Morro dos Macacos”. E, depois de um cerco cheio de tensão, George acabou matando a fêmea.
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Por que Lula precisa indicar uma mulher negra ao STF

Manifesto assinado por 100 entidades da sociedade civil pede que presidente considere importância da representatividade para o cargo; mulheres negras trazem vivência que nenhum tribunal tem, diz jurista

Por Gil Luiz Mendes, na Ponte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem em mãos a oportunidade de entrar para a história como o primeiro presidente a indicar uma mulher negra para ocupar uma cadeira na mais alta corte do país. Com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski em maio, Lula terá que indicar um novo nome para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)

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