CDHM pede a 3 estados informações sobre ações que evitem novas tragédias provocadas por temporais; presidente do colegiado visita cidades atingidas no Espírito Santo

Por Pedro Calvi / CDHM

Nesta sexta-feira (31), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), enviou ofício aos governadores Romeu Zema (MG), Wilson Witzel (RJ) e José Renato Casagrande (ES), sugerindo ações para evitar situações e calamidade e emergência provocadas por temporais. Nos últimos dias os três estados do Sudeste sofreram enchentes que provocaram deslizamentos de encostas, mortes, desabamentos de prédios e outra série de problemas causados pelas fortes de chuvas.

No Espírito Santo, duas cidades estão em estado de calamidade pública e 16 de situação de emergência. Até o momento foram registradas 10 mortes e cerca de 14 mil desabrigados. Em Minas Gerais já são 55 mortes e 101 cidades em situação de emergência. No Rio de Janeiro, o número de desabrigados é de aproximadamente 6 mil pessoas em 10 municípios. Duas mortes foram registradas por causa das enxurradas.

No expediente enviado ao governadores, Helder Salomão afirma que a CDHM acompanha preocupada situação na região e lembra que a Lei  12.608 de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A lei determina que, além da União, estados e municípios também devem mapear áreas suscetíveis à ocorrência de inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos e deslizamentos de grande impacto.

Salomão destaca que “cabe aos gestores a execução de políticas de habitação, saneamento, contenção de encostas, dragagem de rios, limpeza de vias, coleta adequada de lixo, e se ações não resolvem, podem ajudar a evitar tragédias”. O parlamentar acrescenta que também foram solicitadas aos governantes, informações sobre medidas efetivas que evitem a repetição de tragédias

Espírito Santo

Também nesta sexta-feira, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias esteve nos municípios de Iconha e Alfredo Chaves, no Espírito Santo. Helder Salomão esteve com prefeitos e lideranças locais para avaliar os estragos e prejuízos provocados pelos temporais. O Estudo Geológico do Brasil aponta que 320 mil pessoas vivem em áreas de risco no estado, em cerca de 68 mil imóveis.

Foto: Assessoria dep. Helder Salomão

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